2 anos de mandato de Pedro Barreiros

A 21 de maio de 2023, Pedro Barreiros sucedia a João Dias da Silva na liderança da FNE. Desde aí muito aconteceu e por isso realizámos um Especial Informação a marcar a data com uma entrevista de balanço desta primeira metade de mandato. Eleito Secretário-Geral da FNE em 21 de maio de 2023, Pedro Barreiros faz um balanço extremamente positivo dos primeiros dois anos de mandato. A resposta a uma instabilidade persistente no setor da educação foi “reivindicar com firmeza, mas com responsabilidade”. Resultados? O acordo histórico da recuperação do tempo de serviço em maio de 2024, o acordo da Mobilidade por Doença em março de 2025 e o aumento do número de associados. A meio do caminho ficaram a revisão do ECD e avanços concretos nas condições de trabalho, salariais e carreiras do Pessoal de Apoio Educativo. Pedro Barreiros gostaria de ter resolvido as ultrapassagens na carreira docente. Mas afirma que tudo se pode esperar “do profundo sentido de missão da FNE”.

ENTREVISTA AO SECRETÁRIO-GERAL DA FNE

Por ocasião dos dois primeiros anos do mandato 2023-2027

Eleito Secretário-Geral da FNE em 21 de maio de 2023, Pedro Barreiros faz um balanço extremamente positivo dos primeiros dois anos de mandato. A resposta a uma instabilidade persistente no setor da educação foi “reivindicar com firmeza, mas com responsabilidade”. Resultados? O acordo histórico da recuperação do tempo de serviço em maio de 2024, o acordo da Mobilidade por Doença em março de 2025 e o aumento do número de associados. A meio do caminho ficaram a revisão do ECD e avanços concretos nas condições de trabalho, salariais e carreiras do Pessoal de Apoio Educativo. Pedro Barreiros gostaria de ter resolvido as ultrapassagens na carreira docente. Mas afirma que tudo se pode esperar “do profundo sentido de missão da FNE”.

1. Que balanço faz até agora do trabalho desenvolvido na FNE?

PB - Nestes dois anos de mandato, temos desenvolvido um trabalho contínuo, determinado e coerente em prol da valorização da educação e dos profissionais do setor. A FNE tem-se afirmado como uma organização sindical responsável, propositiva e profundamente comprometida com o diálogo e a construção de soluções concretas. Mantivemos uma presença ativa nas negociações, nas escolas e junto dos nossos sindicatos filiados, demonstrando uma capacidade de intervenção sólida e coerente.

Faço, por isso, um balanço extremamente positivo deste percurso. A importância social da FNE é hoje amplamente reconhecida, fruto do trabalho que realizámos, dos acordos que conseguimos celebrar e das conquistas que alcançámos, em nome dos profissionais da educação. A nossa ação tem conquistado maior visibilidade e impacto, o que se traduz também num sinal claro de confiança: o forte crescimento do número de associados e o progressivo rejuvenescimento dos nossos quadros sindicais. Estes indicadores são não só motivo de orgulho, mas também de esperança no futuro, pois mostram que a FNE continua a ser uma referência sindical credível, com renovada capacidade de mobilização e intervenção.

2. Quais foram os maiores desafios enfrentados e como foram superados?

PB - O maior desafio que enfrentámos foi, sem dúvida, a instabilidade persistente no setor da educação, alimentada por tensões constantes, mudanças políticas imprevisíveis e expectativas legítimas, mas elevadas, por parte dos profissionais. Foi um contexto exigente, que exigiu da FNE uma grande capacidade de resiliência, firmeza e responsabilidade.

Superámos esse desafio através de um diálogo permanente e exigente com as entidades competentes, de uma ação sindical determinada e assertiva e de uma postura construtiva, sempre orientada para a obtenção de resultados concretos. Conseguimos manter a nossa coerência, sem abdicar das reivindicações que consideramos essenciais, e honrando, em todas as etapas, os compromissos assumidos no Plano de Ação aprovado em Congresso.

Esta abordagem permitiu-nos reforçar a credibilidade da FNE como uma organização sindical que sabe reivindicar com firmeza, mas também negociar com responsabilidade, nunca perdendo de vista o interesse coletivo dos profissionais da educação.

3. Que avanços concretos destaca das negociações com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação - MECI?

PB - Conseguimos através de processos negociais exigentes alguns importantes acordos:
- o da recuperação do tempo de serviço congelado, no dia 21 de maio de 2024;
- o da Mobilidade por Doença, no dia 3 de março de 2025.

A celebração de um Protocolo Negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que deu início a um processo negocial de extrema relevância, mas que acabou por não evoluir em virtude da situação política que o impediu. Sobre medidas para o rejuvenescimento da profissão docente e a melhoria das condições de trabalho, embora nem todos os objetivos tenham sido alcançados, houve abertura para a adoção de compromissos assumidos pelo Ministério.

Já sobre as negociações prometidas sobre as condições de trabalho, remunerações, formação e carreiras do Pessoal de Apoio Educativo (PAE), foi sendo sistematicamente adiada a abertura de processos negociais...

4. Houve alguma medida ou iniciativa que gostaria de ter concretizado, mas não foi possível?

PB - Sim, gostaríamos de já ter iniciado um processo negocial sobre a contagem integral do tempo de serviço prestado, por forma a corrigir as ultrapassagens na carreira. É uma importante reivindicação com grande apoio dos docentes e impacto nas suas carreiras, mas ainda não conseguimos a sua concretização. Continuamos a trabalhar nesse sentido e não iremos desistir de resolver esta injustiça.

Desejava também já ter conseguido avanços concretos e melhorias das condições de trabalho, salariais e carreiras do PAE. Temos de ser capazes de valorizar o papel destes trabalhadores que continuam a não ser “vistos” e reconhecidos pelo importante trabalho que fazem nas nossas escolas.

5. Como tem sido o relacionamento da FNE com os sindicatos filiados e com os trabalhadores?

PB - Como não podia deixar de ser, e é nossa prática, temos mantido permanentemente canais de comunicação e participação nas decisões com os nossos sindicatos e órgãos sociais. Apostámos em reuniões descentralizadas, presenciais e em formato híbrido, ações sindicais e visitas às escolas para ouvir diretamente os professores e demais profissionais. A ação sindical dos sindicatos da FNE, os seus dirigentes e delegados sindicais têm sido fundamentais neste percurso. O sucesso desse relacionamento pode medir-se pelo crescimento do número de sócios dos nossos sindicatos e das reações que os associados nos fazem chegar.

6. Que progressos foram feitos na valorização da carreira docente?

PB - Conseguimos colocar, de forma clara e consistente, a valorização da carreira docente no centro do debate público. A FNE tem mantido de forma permanente na sua agenda temas cruciais como a vinculação de docentes, a melhoria das condições de trabalho, a estabilidade profissional e a necessária reestruturação da carreira, sempre com o objetivo de dignificar a profissão e garantir justiça para quem serve a escola pública.

Embora reconheçamos que ainda há um longo caminho a percorrer, não podemos ignorar os avanços já alcançados, muitos dos quais resultam da nossa ação persistente e da pressão constante que exercemos junto do Governo e Entidades Patronais. Um dos marcos mais relevantes desse percurso foi o acordo celebrado pela FNE para a recuperação do tempo de serviço congelado. Esse acordo representou mais do que uma vitória negocial: devolveu esperança aos docentes, reabriu perspetivas de evolução na carreira e permitiu encarar o futuro com maior confiança e motivação, tanto do ponto de vista profissional como salarial. É este tipo de resultados concretos que reforça o papel da FNE como uma organização sindical verdadeiramente comprometida com soluções e com a dignificação dos profissionais da educação.

7. Que estratégias têm sido adotadas para atrair novos associados, especialmente os mais jovens?

PB - Apostámos numa comunicação mais moderna, em plataformas digitais e redes sociais, e em ações junto das escolas superiores de educação, sem nunca perder o contacto com os colegas nos locais de trabalho. A nossa aposta, desde sempre, na dinamização e visita a escolas, para um contacto direto com os colegas, é essencial para nos mantermos informados e podermos apoiar localmente todos os que precisam e se sentem mais seguros com a nossa presença. Criámos também benefícios específicos para os associados e investimos na sua formação contínua e integração na ação sindical. Temos envolvido os mais jovens e eles sentem que existe na FNE espaço de intervenção e que a sua voz e reivindicações são democraticamente acolhidas.

8. Qual tem sido o papel da FNE na procura de soluções sustentáveis para a educação?

PB - A FNE tem-se distinguido por apresentar propostas concretas e exequíveis, equilibrando reivindicação com responsabilidade. Não nos limitamos a protestar - levamos soluções às mesas de negociação e queremos sempre contribuir para a estabilidade e melhoria do sistema educativo e das condições de trabalho daqueles que representamos. Isso começa a ser bem percebido, porque temos conseguido resultados e consequentemente sentimos a manifestação do agrado e contentamento dos nossos colegas que nos fazem chegar palavras de alento e satisfação.

9. Quais são as prioridades para os dois anos que faltam de mandato?

PB - Vamos concentrar os nossos esforços naquilo que é absolutamente essencial: a recuperação integral do tempo de serviço, a revisão das carreiras e a melhoria efetiva das condições de trabalho, com especial atenção para a necessária alteração do Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL), que tanto impacta a vida quotidiana nas escolas. Continuaremos a bater-nos por uma profissão mais atrativa e por uma valorização real dos profissionais da educação — porque dignificar quem ensina é um passo indispensável para melhorar a qualidade da escola. Esta será sempre uma prioridade inegociável da nossa ação sindical.

No plano interno, nutro a ambição de promover reformas estruturais que reforcem a eficácia, a transparência e a proximidade da nossa ação. Gostaria de ter tempo e condições para repensar a forma como nos organizamos, modernizar serviços e departamentos, e adequar os nossos estatutos e instrumentos de gestão aos desafios de um tempo cada vez mais exigente e dinâmico. Estou convicto de que, com visão estratégica e envolvimento coletivo, conseguiremos preparar a FNE para um futuro ainda mais relevante.

10. Que mensagem gostaria de deixar aos profissionais da educação neste momento de balanço?

PB - Quero expressar o meu profundo agradecimento pela confiança depositada na FNE. Esse voto de confiança é não apenas um reconhecimento do trabalho desenvolvido, mas também um incentivo para prosseguirmos, com determinação, o nosso compromisso com todos os profissionais da educação. Estamos, e continuaremos a estar, ao lado de quem acredita num projeto sindical sério, dialogante, responsável e centrado na valorização da escola pública e de todos os que nela trabalham.

A participação ativa dos profissionais da educação é fundamental. É com eles, e nunca sem eles, que construiremos uma escola mais justa, mais inclusiva, mais democrática e, acima de tudo, mais humana — uma escola onde o respeito pela dignidade de quem nela trabalha seja inegociável e onde, verdadeiramente, dê gosto ensinar, aprender e colaborar. Esse é o nosso compromisso e a nossa motivação diária.

11. Quais foram as principais dificuldades que sentiu desde que assumiu o cargo de Secretário-Geral da FNE e de que forma procurou superá-las?

PB - Curiosamente, uma das primeiras dificuldades surgiu ainda antes de assumir o cargo: a verdade é que nunca ambicionei ser Secretário-Geral da FNE. Apesar de muitos dizerem que teria de ser, eu confesso que só muito perto da data do Congresso me convenci de que, de facto, teria mesmo de assumir essa responsabilidade. Foi uma decisão ponderada, tomada com sentido de missão, mas que não surgiu de uma vontade pessoal inicial.

Acresce que, um ano antes, tinha assumido a presidência do SPZN — o maior sindicato da FNE — com um projeto reformista, exigente e com uma agenda de transformação interna que implicava já uma dedicação intensa. Acumular ambas as funções — Presidente do SPZN e Secretário-Geral da FNE — revelou-se, naturalmente, um enorme desafio, tanto em termos de gestão de tempo como de energia.

A tudo isso somou-se um contexto político particularmente adverso. Iniciei o mandato num período marcado pela falta de abertura do Governo para dialogar de forma séria e construtiva com os sindicatos. Estávamos perante uma maioria absoluta que, desde o início, demonstrava pouca ou nenhuma disponibilidade para atender às nossas principais reivindicações. Ainda assim, apesar das dificuldades, mantivemos a nossa linha de ação e conseguimos, com persistência, alcançar resultados significativos.

A instabilidade política, porém, tem sido outro obstáculo relevante. Em menos de dois anos, já vamos no terceiro governo. Esta sucessiva mudança de interlocutores atrasa processos, quebra continuidades negociais e dificulta o alcance de soluções atempadas. Isso é particularmente grave num setor como o da educação, onde lidamos com a urgência de problemas estruturais, como a escassez de professores e as elevadas taxas de aposentação — cerca de quatro mil por ano. Qualquer atraso nas respostas significa perda de eficácia e injustiça para muitos profissionais que, entretanto, deixam a carreira sem ver resolvidos direitos por que lutaram anos a fio.

Por tudo isto, diria que uma das maiores dificuldades que tenho sentido é, paradoxalmente, o tempo: o tempo que falta, o tempo que se perde por fatores externos, e o tempo que corre contra nós, quando sabemos que cada dia conta para garantir justiça e dignidade a quem serve a escola pública.

12. O anterior Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, esteve no cargo durante 19 anos. Projeta manter-se na liderança da federação por um período semelhante?

PB - Neste momento, o meu compromisso é com o mandato para o qual fui eleito. Não está nos meus planos permanecer na liderança da FNE por um período tão prolongado como o do anterior Secretário-Geral. Aliás, defendo a limitação de mandatos como um princípio saudável de renovação nas estruturas sindicais.

A decisão sobre uma eventual recandidatura só será equacionada dentro de aproximadamente dois anos, quando for o momento certo para fazer uma avaliação rigorosa do trabalho desenvolvido. Nessa altura, será essencial analisar o grau de cumprimento do plano de ação que apresentámos, pois acredito que qualquer continuidade deve estar necessariamente ligada aos resultados obtidos e à confiança renovada da estrutura sindical.

Além disso, as reformas internas que pretendo implementar também terão um peso relevante na decisão que vier a tomar. Essas mudanças são fundamentais para o futuro da FNE e para garantir que continuamos a responder de forma eficaz às necessidades dos nossos associados e dos Trabalhadores da Educação.

Assim, encaro este mandato com um profundo sentido de missão, mas com a plena consciência de que qualquer decisão sobre o futuro dependerá de múltiplos fatores: da avaliação do percurso realizado, do impacto efetivo das transformações que consiga concretizar, das conquistas alcançadas, das minhas condições pessoais e, não menos importante, da força e da energia necessárias para continuar a desempenhar uma função que é exigente, complexa e naturalmente desgastante. Acredito que assumir um papel desta natureza exige um impulso renovado e uma motivação firme, que serão determinantes no momento de qualquer reflexão futura.

13. A FNE é por vezes vista como uma organização mais moderada no panorama sindical. Acredita que essa postura tem sido eficaz ou sente que, em alguns momentos, foi interpretada como falta de combatividade?

PB - É verdade que a FNE tem uma identidade própria e é frequentemente caracterizada como uma organização sindical moderada. Mas prefiro dizer que somos uma estrutura responsável, estrategicamente focada em resultados e com um profundo sentido de missão. Não confundimos combatividade com ruído, nem cedemos à tentação da radicalização apenas para marcar posição, justificar a nossa existência e muito menos para ser voz de outros interesses que não exclusivamente o dos nossos associados.

A nossa postura é, e continuará a ser, de firmeza nas reivindicações, mas com abertura ao diálogo e compromisso com soluções concretas. E o tempo teima em dar-nos razão. Os resultados que temos vindo a alcançar, como o acordo sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, são a prova de que a nossa estratégia, ainda que mais discreta em certos momentos, é eficaz, coerente e respeitada.

A combatividade da FNE não se mede em palavras mais duras ou gestos simbólicos, mas sim na persistência, na consistência e na capacidade de transformar as reivindicações em vitórias reais. É isso que dá sentido ao nosso trabalho e justifica a confiança crescente dos docentes e dos demais profissionais da educação na nossa ação sindical.

14. Que palavra ou mote escolheria para definir estes 2 anos à frente da FNE?

PB - "Conquista" é a palavra que melhor traduz o caminho que percorremos nestes dois anos. Num contexto de enormes dificuldades, conseguimos afirmar a voz da FNE como uma organização representativa, responsável e determinada na defesa dos direitos dos profissionais da educação.

Conquistámos mais reconhecimento para os trabalhadores que representamos, avanços e acordos em processos negociais, e contribuímos para criar condições que permitiram o crescimento dos sindicatos, com a adesão de cerca de 3.000 novos sócios.

Cada conquista representa o resultado de um esforço coletivo, de persistência, de muito trabalho e de convicção. Sabemos que há ainda muito por alcançar, mas é com o espírito destas conquistas que continuaremos a lutar por uma educação de qualidade e pela dignidade de quem nela trabalha para que, em maio de 2027, possamos voltar a escolher a palavra “conquista” como aquela que definiu o nosso mandato.