FNE e União das Mutualidades Portuguesas assinam acordo de revisão do CCT

A Federação Nacional da Educação (FNE), a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e 15 organizações sindicais da UGT celebraram, na manhã de sexta-feira, de 7 de fevereiro de 2025, em Esmoriz, Ovar, o acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das Mutualidades.

A revisão do CCT incide fundamentalmente na atualização das tabelas salariais para o ano de 2025, com o objetivo de continuar a valorizar os trabalhadores, que são o rosto das suas associações mutualistas, junto dos associados e das comunidades.

A cerimónia de assinatura contou com as presenças do Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, do Secretário-Geral Adjunto (SGA) da FNE, José Ricardo Coelho, do Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, do Secretário-Geral Adjunto da UGT, José Cordeiro, e dos representantes dos demais sindicatos signatários.

Em palavras dirigidas aos presentes, José Ricardo Coelho, Coordenador da Mesa Negocial da Frente Sindical da UGT para o Setor Social e Solidário, sublinhou que "decorridos cinco anos após a celebração do Acordo do CCT para o setor das Mutualidades, o acordo que hoje assinámos, assinala mais uma etapa de reconhecimento e valorização de homens e mulheres que honram a sua força de trabalho à causa social e solidária nas Mutualidades Portuguesas".

José Ricardo Coelho deixou uma palavra a Pedro Barreiros assumindo que a sua presença é um sinal de reforço no apoio a toda a Comissão Negociadora para o setor social, pelo trabalho e pelo resultado a que se chegou neste processo negocial.

"No entanto, sabemos do muito que ainda há a fazer no capítulo da dignificação do trabalho e da valorização dos trabalhadores de todo o setor social. A começar pelo Estado, que não tem feito tudo o que está ao seu alcance para valorizar e dignificar o trabalho desenvolvido no setor, bem como das próprias instituições, às quais se exige fazer caminho para se tornarem unidades económicas com uma gestão mais profissionalizada e mais eficiente".

José Ricardo Coelho garantiu que "da nossa parte, continuaremos a bater-nos, junto do Governo, junto do espaço da Concertação Social e através da Negociação Coletiva, pelo reforço do setor social e solidário, capaz de competir com os demais setores da nossa economia, seja na qualidade dos serviços que presta, seja na capacidade de recrutar os melhores recursos para as diferentes respostas sociais".

"Negociar não é só fazer, é fazer acontecer" - José Ricardo

José Ricardo Coelho sublinhou que é necessário ir mais longe e lutar por novas matérias em discussão, "na valorização do estatuto remuneratório e melhoria dos direitos de todos os trabalhadores. Gostaríamos, particularmente, de ir mais longe na valorização salarial dos trabalhadores com níveis de competências mais exigentes e funções de maior responsabilidade" - frisou.

A fechar, o SNA da FNE deixou uma mensagem: "No entanto, negociar não é um processo de imposição mútua dos interesses que cada uma das partes coloca em cima da mesa negocial. Negociar não é só fazer. É fazer acontecer. É um processo de conquistas, mas também de cedências. É um processo onde as divergências, devem dar lugar a soluções de consenso. É um processo onde se exige esforço para se encontrarem soluções que valorizem a contratação coletiva e melhorem as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores. E foi isto que se procurou fazer, tanto neste processo negocial, como em todos os processos negociais anteriores".