Governo indicia desinvestir na Educação

A Federação Nacional da Educação (FNE) manifesta a sua mais veemente preocupação com as notícias veiculadas na comunicação social que dão conta de um corte na despesa com a Educação prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2016 de, pelo menos, 82 milhões de euros. Depois de no ano de 2015 o orçamento do Ministério da Educação (ME) ter sofrido um corte de 13 por cento, o Governo continua a diminuir o investimento na Educação.

Esta decisão é tanto mais inexplicável quando se fala da vontade de implementar uma Escola a tempo inteiro até ao 9.º ano de escolaridade. Se haverá redução de dinheiro disponível, como se irá processar a implementação deste objetivo político?

Este cenário é tanto mais contraditório quando simultaneamente se procede a um aumento das transferências do ME para o Ensino Particular e Cooperativo em mais 14,4 milhões de euros.

A FNE considera por isso que o investimento na Educação é necessário e urgente e, contrariamente a uma lógica meramente contabilística, entende que as decisões políticas terão de apostar forçosamente na qualidade das ofertas educativas disponibilizadas pelo ME e para as quais já beneficia de docentes profissionalizados, muitos dos quais afastados iniquamente do ensino.

A FNE exige que as decisões políticas que se perspetivam no ME tenham em consideração a importância do investimento na Educação para o futuro de Portugal e apela mais uma vez a que, num quadro de diálogo aberto entre todos os parceiros, seja possível encontrar um conjunto significativo de opções estratégicas que obstem a sucessivas indefinições e alterações nas orientações educativas.

Porto, 10 de fevereiro de 2016