Diploma de concursos sem acordo

A FNE esteve hoje presente no Ministério da Educação para nova ronda negocial, em formato de mesa única, sobre o novo modelo de contratação e colocação de professores.

Este encontro serviu, essencialmente, para continuação da análise e debate do Diploma proposta pela tutela e que revelou mais uma vez uma discordância por parte dos sindicatos e ausência de acordo.

No final de uma reunião que se iniciou às 10h e terminou perto das 18h, os sindicatos reforçaram que sem negociações para a recuperação do tempo de serviço docente, não há possibilidade de acordo.

Ficou claro da parte das organizações sindicais que para que seja alcançado um acordo este terá de ser global, atingindo matérias como a recuperação do tempo de serviço congelado ou o fim das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões.

Está marcada para dia 23 de fevereiro, às 10h30, nova ronda negocial que, esperam os sindicatos, inclua também debate e calendarização destas matérias que ontem e hoje nunca estiveram em cima da mesa.

Sobre o que foi hoje discutido, os sindicatos traçam como “linha vermelha” para alguma concordância os conselhos locais de diretores, mantendo-se as funções de seleção de professores para necessidades transitórias de colocação de professores.

As negociações sobre o regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente, iniciaram-se em setembro deverão ser concluídas na próxima semana, sendo que as organizações sindicais poderão ainda pedir a negociação suplementar.


Lisboa, 17 de fevereiro 2023