FNE contestou junto do ME proposta que "cria mais assimetrias e injustiças"

A FNE esteve presente, esta tarde (dia 13 de abril), no Ministério da Educação (ME) para uma reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira docente.

À saída deste encontro, Pedro Barreiros (Vice-Secretário-Geral da FNE) e Paulo Fernandes (Secretário-Executivo da FNE), que representaram a Federação nesta reunião, concluíram que "esta proposta cria mais assimetrias, mais injustiças e mais ultrapassagens, motivos pelos quais não podemos aceitar que vingue".

A FNE acrescenta ainda que "mesmo discordando totalmente daquilo que é a proposta apresentada, colocámos ao Ministério algumas dúvidas para podermos informar convenientemente os professores de quais os efeitos em que esta proposta se pode traduzir" sendo que "esta proposta não valoriza e não vai ao encontro dos objetivos apontados pelo ME e que é a correção de assimetrias na carreira docente, acabando mesmo por acentuá-las, não sendo assim um documento positivo ao contrário do que a tutela tem vindo a apregoar junto da comunicação social e da sociedade".

Esta é uma proposta que se resume basicamente no que é a contabilização de um ano do tempo de serviço para os docentes do 7.º e 8.º escalão; mesmo para os do 9.º escalão poderá não ser a totalidade um ano de recuperação desse tempo de serviço tendo em conta a distância a que podem estar da progressão ao 10.º escalão; para estes docentes (do 10.º escalão) não há qualquer tipo de recuperação e para os demais colegas, que estiveram a aguardar vaga de acesso aos 5.º e 7.º escalões a contabilização desse tempo de espera, mas não mais do que isso.

"Na prática estamos a falar de um projeto que não prevê a contabilização da recuperação de qualquer tempo de serviço congelado. Vemos apenas mecanismos de aceleração da carreira tendo em conta os períodos de espera aos tempos perdidos", afirmaram Pedro Barreiros e Paulo Fernandes, acrescentando que "nesta reunião, o ME foi incapaz de dar resposta a muitas questões do ponto de vista prático que levantámos, escudando-se no facto de esta ser uma reunião técnica, deixando as respostas para a próxima ronda negocial. É isso que faremos. Traremos todas as questões que para nós podem levantar injustiças e desigualdades".

A FNE aguarda, agora, a marcação da próxima reunião negocial com o Ministério da Educação.


Balanço da reunião com Pedro Barreiros (Vice-Secretário-Geral da FNE) e Paulo Fernandes (Secretário-Executivo da FNE)