FNE defende que quadros de escola são a única garantia de estabilidade dos professores

O Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje que a vinculação dos professores aos quadros de escola são a única garantia de estabilidade e isso deve refletir-se na revisão do regime de recrutamento e mobilidade.

João Dias da Silva falava no final da segunda reunião negocial com o Ministério da Educação sobre o regime de recrutamento e mobilidade, da qual saiu otimista, por considerar que o objetivo de melhorar a estabilidade das escolas e dos docentes é partilhado pela tutela.

“Não podemos falar de estabilidade sem dimensionarmos os quadros de escola em relação àquilo que são as suas necessidades efetivas de funcionamento”, afirmou o dirigente sindical.

A aferição das necessidades das escolas foi um dos temas da reunião e sem adiantar pormenores sobre as propostas apresentadas pela tutela, referindo que “foram termos muito gerais”, João Dias da Silva disse que a FNE foi firme ao afirmar que os quadros de escola devem ser privilegiados na vinculação de professores.

Atualmente, os professores podem ser vinculados em quadros de escola ou nos chamados quadros de zona pedagógica e, nesse caso, depois podem ser colocados em qualquer uma das escolas que integram essa zona.

Para a FNE, essa alternativa responde apenas a necessidades transitórias das escolas e, por isso, não pode servir para tentar assegurar o funcionamento do sistema educativo.

Os quadros de zona pedagógica estiveram também em discussão durante a reunião, com o Ministério da Educação a propor que os atuais 10 sejam substituídos por mapas docentes interconcelhios, alinhados, em termos de dimensão, com as 23 comunidades intermunicipais.

Sobre essa proposta, a FNE considerou que “ainda é insuficiente”, mas saudou a disponibilidade manifestada pelo ministro para revisitar o tema na próxima reunião negocial: “Temos pontos de partida e a negociação é isto”, afirmou João Dias da Silva.

O Ministério da Educação deverá voltar a reunir com todos os sindicatos no final do mês, para a terceira ronda negocial sobre o regime de recrutamento e mobilidade.



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