FNE reforçou junto do ME que não é assim que se valoriza e respeita a profissão docente

As organizações sindicais reuniram, ontem, dia 05 de abril, com o Ministério da Educação (ME) num encontro que teve como único ponto em agenda a alegada correção de assimetrias na carreira decorrentes dos períodos de congelamento.

No final do encontro, a FNE começou por relembrar que esta foi uma reunião em que os sindicatos tiveram praticamente menos de 24h para reagir e analisar o documento que receberam ontem à tarde com o Anteprojeto de Decreto-Lei -"Regularização das assimetrias na progressão na carreira" que não se afastava do texto inicial.

A FNE, no seu momento de intervenção no encontro, suscitou junto do Ministro da Educação a dúvida se esta seria uma reunião de negociação ou uma sessão de esclarecimento, pois a análise artigo a artigo do documento não é aquilo que a FNE considera ser um processo negocial, sem aproximação das partes e contra-argumentação na procura da melhoria de um documento.

Mas a ausência de acolhimento, por parte do ME, das propostas sindicais faz com que nenhum dos problemas que visam a correcção das assimetrias na progressão na carreira se resolvam. E a FNE apontou alguns desses problemas:

- ultrapassagens: Este diploma não resolve esta questão, pelo contrário, agrava-as.
- a questão dos constrangimentos do acesso aos 5º e 7º escalões: Com este documento do ME há milhares de professores que ficam fora desta isenção de vaga para aceder a estes escalões.
- Recuperação total do tempo de serviço trabalhado e não contabilizado, os 6 anos, 6 meses e 23 dias: Sobre esta matéria, nem um dia da recuperação. O que o ME pretende fazer é recuperar apenas um ano aos docentes que estejam no 7º, 8º e 9º escalão, ano esse que corresponde a pouco mais que um curto período de tempo perdido entre transições. Ou seja, o Ministério da Educação não foi capaz de se aproximar daquilo que são as posições dos professores.

Mas a FNE sublinhou, ainda, neste encontro outros aspectos. Em todos os encontros com a tutela, a FNE tem referido a questão do problema associado à Mobilidade por Doença (MpD). O Ministro da Educação deu hoje um pequeno sinal positivo ao mostrar sensibilidade para o problema do grupo de recrutamento. A FNE considera ser um pequeno passo, mas disse também que não é o suficiente. No processo negocial tudo tem de ser contemplado. As pessoas não podem estar sujeitas a distâncias cegas em virtude do que é a sua incapacidade de se deslocação. Não pode acontecer que os docentes, de acordo com as doenças que têm e que não estejam contempladas na lista de doenças incapacitantes, não possam ter acesso à Mobilidade por Doença. Daí a FNE ter reforçado a importância do ME poder, analisando cada um dos casos, conceder ou deferir essa MpD.

Sobre os serviços mínimos, o ME afirmou que não estava a equacionar pedir esses serviços para as greves que começam no próximo dia 17 abril a nível distrital. Mas devido ao facto de outras organizações terem greves marcadas nesse período por tempo indeterminado, a tutela terá de pedir os serviços mínimos. A FNE espera que devido ao facto de as greves distritais organizadas pela plataforma começarem apenas às 12h, que esses serviços mínimos possam ser colocados apenas da parte da manhã, não obrigando a que os serviços mínimos sejam aplicados aos professores.

Em resumo, com base na questão colocada pela FNE sobre os propósitos da reunião de hoje, o ME aceitou os argumentos da Federação e que, portanto, estas reuniões se iriam prolongar. Será então realizada uma reunião para debater a matéria da Monodocência. Nesse mesmo dia poderá ainda ser debatido o assunto relativo aos efeitos assimétricos sendo que para além disso acontecerá na próxima semana uma reunião técnica para serem apurados alguns dos efeitos e impactos que estas medidas que o ME  pretende impor, possam vir a ter.

A fechar, a FNE reforçou junto do ME que não é assim que se valoriza e respeita a profissão docente, que se consegue que os mais novos venham para professores. Este mau-estar agudiza-se na escola que precisa cada vez mais de paz, de condições para os professores não terem de estar permanentemente nesta luta. E ficou a garantia de que, apesar de terem passado sete meses, se forem necessários andar mais sete (meses) a lutar pelos direitos e pela justiça, com certeza absoluta que a tutela vai ter de ouvir a força dos professores. Lamentavelmente, ao contrário daquilo que o Presidente da República afirmou há algumas semanas - que acreditava num acordo até à Páscoa - nada se alcançou porque o ME não mostrou disponibilidade para encontrar soluções.

A reunião de hoje contou ainda com uma concentração de professores e dirigentes sindicais junto à entrada do Ministério da Educação, em mais um sinal de descontentamento pela ausência de soluções apresentadas pela tutela na valorização e respeito pela profissão docente.


Declaração de Pedro Barreiros, Vice-Secretário-Geral da FNE




Melhores momentos da reunião e concentração