SPZN
Rua de Costa Cabral, 1035 4249-005 1 Porto Porto, Protugal
225070000 secretariado@spzn.pt Não Aplicável SPZN Não Aplicável 30-04-1975
Porto
https://sindicatoprofessores.pt/uploads/seo/big_spzn_logo_black.png
50 20
222092041
SPZN
Início > Notícias > Lei n.º 31-A/2021

Lei n.º 31-A/2021


26 Maio 2021

Atualidade

Lei n.º 31-A/2021
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro


A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:


Lei n.º 31-A/2021 - Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o  Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
« VOLTAR PARA AS NOTÍCIAS

Notícias Relacionadas

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Provisórias

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisóri...

20 Dezembro 2025

Reserva de Recrutamento 25 2025/2026

Reserva de Recrutamento 25 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não...

18 Dezembro 2025

Reserva de Recrutamento 24 2025/2026

Reserva de Recrutamento 24 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não...

12 Dezembro 2025

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Aperfeiçoamento da Candidatura

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Aperfeiçoamento da Candidatura

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezem...

3 Dezembro 2025

Voltar