secretariado@spzn.pt https://sindicatoprofessores.pt/uploads/seo/big_1714128161_9668_big_1711985899_8530_spzn_logo_new.png
SPZN
Início > Notícias > Lei n.º 31-A/2021

Lei n.º 31-A/2021


26 Maio 2021

Atualidade

Lei n.º 31-A/2021
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro


A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:


Lei n.º 31-A/2021 - Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o  Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
« VOLTAR PARA AS NOTÍCIAS

Notícias Relacionadas

Colocações no Ensino Superior 2024

Colocações no Ensino Superior 2024

Veja os resultados da primeira fase das colocações no en...

25 Agosto 2024

Recuperação Integral do Tempo de Serviço

Recuperação Integral do Tempo de Serviço

Encontram-se disponíveis para consulta a Nota Informativa...

15 Agosto 2024

Manual da validação de dados da Recuperação de Tempo de Serviço do Pessoal Docente

Manual da validação de dados da Recuperação de Tempo de Serviço do Pessoal Docente

Acesso DocentesCONSULTAR - Manual de validação dos dados d...

14 Agosto 2024

Encontro PedaGÓgico 2024 decorre no dia 7 de setembro: Participe!

Encontro PedaGÓgico 2024 decorre no dia 7 de setembro: Participe!

No dia 7 de setembro de 2024, decorrerá, na Fundação Eng....

7 Agosto 2024

Voltar