18 Junho 2019
Atualidade
O novo calendário do ensino secundário foi conhecido esta manhã, as férias do Natal vão ter 3 semanas, mais uma do que o habitual e as aulas começam entre 10 e 13 de setembro.
Despacho n.º 5754-A/2019 - Diário da República n.º 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-18
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação.
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar por cada escola que integra o sistema educativo, de forma a possibilitar o desenvolvimento dos projetos educativos e a execução dos planos anuais de atividades, conciliando também o desenvolvimento do currículo com o interesse das crianças e dos alunos, bem como com a organização da sua vida familiar.
Nesse sentido, o presente despacho consagra as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o início e termo das mesmas, bem como os períodos de interrupção, sem prejuízo de, no cumprimento da sua missão última de promoção do sucesso de todas as crianças e jovens, os estabelecimentos de ensino, nos termos da portaria que regulamenta o n.º 3 do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, beneficiarem da prerrogativa de conceber e desenvolver planos de inovação, adotando nesse contexto regras próprias relativas à organização do ano escolar.
Despacho n.º 5754-A/2019 | PDF
Notícias Relacionadas
Colocações no Ensino Superior 2024
Veja os resultados da primeira fase das colocações no en...
25 Agosto 2024
Recuperação Integral do Tempo de Serviço
Encontram-se disponíveis para consulta a Nota Informativa...
15 Agosto 2024
Manual da validação de dados da Recuperação de Tempo de Serviço do Pessoal Docente
Acesso DocentesCONSULTAR - Manual de validação dos dados d...
14 Agosto 2024
Encontro PedaGÓgico 2024 decorre no dia 7 de setembro: Participe!
No dia 7 de setembro de 2024, decorrerá, na Fundação Eng....
7 Agosto 2024