Tornar atrativa a carreira e rejuvenescer o corpo docente

O SPZN considera urgente e essencial a criação de condições que visem a atratividade da carreira e o rejuvenescimento do corpo docente como resposta aos desafios estratégicos do sistema educativo.

Entre outras reivindicações, consideramos urgente que:

- Deve fazer-se crescer o número de docentes em exercício com menos de 30 anos de idade para, pelo menos, 10%, até ao final da Legislatura.

- Deve ser valorizado o salário em início de carreira docente.

- Devem eliminar-se as quotas de acesso aos 5º e 7º escalões.

- Devem ser revistas as condições de cessação do contrato de docentes em situação de regresso do docente titular, protegendo-se a continuidade da relação pedagógica com os alunos.

- Devem ser criados incentivos de fixação aos quadros.

Recomendações do Conselho Nacional da Educação, sobre Qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário - junho 2019

Recomendação (3.2)

«O CNE recomenda que se tomem medidas conducentes à renovação progressiva dos docentes nas escolas permitindo a estas que, no âmbito da sua autonomia, possam, entre outras opções, abrir mais vagas resultantes de uma efetiva e mais ajustada diminuição do serviço docente aos professores com mais anos de serviço e da redução do número de alunos por turma, quando isso resultar  pedagogicamente  mais  indicado  para  assegurar  uma  diferenciação  pedagógica necessária à aquisição de aprendizagens significativas e efetivas.»

Recomendação (5. Revalorização da profissão docente)

O CNE recomenda uma forte aposta na revalorização da profissão docente nos planos profissional, social e material, o que passa por uma maior dignificação da carreira e pela melhoria da qualidade das condições de trabalho. Recomenda ainda que se avance no caminho de busca de soluções e de amplo consenso em torno destas questões, o que implica uma reflexão profunda sobre o sistema educativo. Há, no entanto, medidas prementes, para além das referidas nos pontos anteriores, como a integração urgente de mais professores no sistema para obviar a falta que já se faz sentir, possibilitando ao mesmo tempo o rejuvenescimento dos quadros e o aumento da estabilidade dos docentes nas escolas, bem como o reforço da autonomia dos docentes no quadro de um trabalho colaborativo nas instâncias pedagógicas das escolas.

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