Desburocratizar para ensinar: a urgência que o sistema educativo já não pode ignorar.

Outubro foi um mês em que a burocracia voltou a ocupar o centro do debate educativo.

O relatório TALIS 2024 da OCDE veio confirmar aquilo que todos reconhecemos: Portugal tem professores altamente competentes, dedicados e entre os mais satisfeitos com a profissão. Contudo, há uma sombra persistente que ameaça comprometer o essencial, a burocracia excessiva que consome tempo, energia e motivação.

A Federação Nacional da Educação (FNE) tem sido uma das vozes mais firmes na denúncia deste problema estrutural e, mais do que o denunciar, decidiu agir. Com o lançamento da plataforma simplicare.pt, a FNE quer ouvir diretamente professores e dirigentes escolares, identificando os procedimentos que consomem tempo sem acrescentar valor, para que possam ser simplificados ou eliminados. Em paralelo, a Consulta Nacional promovida pela FNE veio reforçar este alerta, evidenciando o agravamento da burocracia e a persistência de más condições de trabalho nas escolas portuguesas.

Os dados do TALIS 2024 são inequívocos: o excesso de tarefas administrativas está entre as três principais fontes de stress dos docentes portugueses. Muitos professores referem que a carga burocrática limita o tempo disponível para preparar aulas, trabalhar em equipa e investir na sua formação contínua, aspetos essenciais numa profissão que exige atualização permanente.

Mas as consequências vão ainda mais longe. O bem-estar e a retenção de profissionais estão em risco: quase um terço dos docentes mais jovens admite ponderar abandonar a carreira nos próximos cinco anos, apontando a burocracia como um dos fatores decisivos dessa intenção.

A FNE sublinha que esta sobrecarga não é apenas uma questão de conforto laboral, mas um problema de qualidade e de eficiência educativa. Cada hora perdida em tarefas redundantes é uma hora retirada aos alunos, ao planeamento e à inovação pedagógica.

Importa reconhecer que a burocracia tem uma função legítima, ao garantir transparência e organização. O problema surge quando se transforma num fim em si mesma, alimentando uma cultura de controlo e desconfiança que tolhe a autonomia e desvaloriza o profissionalismo docente.

Desburocratizar, como defende a FNE, é devolver tempo, confiança e autonomia aos educadores e professores e, em última análise, valorizar o ensino e quem o concretiza todos os dias. É, pois, tempo de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assumir que simplificar é valorizar. O TALIS 2024 é claro, a FNE é persistente e as escolas confirmam: há burocracia a mais e tempo a menos.

É urgente uma vontade política firme, expressa em medidas concretas, que devolva aos docentes o tempo e a serenidade necessários para se dedicarem ao essencial: ensinar.

Porto, 24 de outubro de 2025

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE
Presidente do SPZN