Dia Mundial da Criança 2020 – Todas as crianças com direito à educação para a infância

A FNE saúda o Dia Mundial da Criança.

São milhares as crianças que, em todo o mundo, comemoram esta data com iniciativas dinamizadas pelos seus Educadores de Infância, por si, ou em articulação com outras organizações, nomeadamente associações de pais e Municípios.

A educação das crianças deve ser reconhecida e valorizada como fundamental e como patamar essencial de percursos de vida de plena integração na sociedade.

A rede de educação para a infância é desde sempre uma preocupação da FNE. No roteiro para a Legislatura 2019-2023, apresentado em setembro de 2019, defendemos a necessidade de que sejam aumentadas as taxas de cobertura da educação para a infância.

Defendemos também a continuação de forte investimento na frequência da oferta da educação para a infância partir do fim a licença de parentalidade, a qual deve ser ou assegurada ou apoiada pelo Estado, com caráter gratuito para as Famílias.

É fundamental o  reconhecimento  da  Educação  para  a  Infância a  partir  do  termo  da  licença  de parentalidade, no quadro de uma alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, uma vez que que até agora esta a prevê apenas a partir dos 3 anos de idade e por isso, no quadro desta normal, consideramos que deve  ser reconhecido, e contabilizado, com efeitos retroativos, o trabalho realizado em Creche por Educadores de Infância.

A FNE aponta ainda outras reivindicações como fazer crescer a frequência da Educação Para a Infância dos 3 e 4 anos, ao nível dos 95%; Alargar  a  educação  para  a  infância  (dos  0  aos  3  anos)  com  respeito  pelas  exigências  feitas atualmente  para  a  educação  pré-escolar,  com  as  consequentes  exigências  de  formação  para  os profissionais  encarregados  do  respetivo  enquadramento,  bem  como das  exigências  adequadas  em termos de recursos humanos e de espaço físico.

Deve ser incentivado o crescimento da oferta de Creches cujo funcionamento seja assegurado por técnicos especializados, para o efeito, nomeadamente educadores de infância, com a formação especializada, numa clara prática de crescimento da oferta de educação pré-escolar para a faixa dos 0 aos 3 anos, fazendo com que a respetiva taxa de cobertura seja universal, o mais rapidamente possível.

E no EPE (Ensino Português  no Estrangeiro) a FNE considera que a oferta de educação para a infância, prevista no Decreto-Lei n° 165/2006, de 11 de agosto, no Artigo 19°, ponto 2, alínea a) da republicação do citado Decreto-Lei n° 65-A/2016, de 25 de outubro, é inexistente, o que constitui um fator negativo, pois seria extremamente  vantajoso  que  as  crianças  lusodescendentes  pudessem  ter, a  partir  da primeira infância, além daquele existente no círculo familiar, um contacto mais constante e oficializado  com  a  sua  língua  e  cultura  de  origem,  devendo  por  isso  ser  facultada  às  mesmas  a  frequência  dos cursos de  Língua e  Cultura Portuguesas,  a partir, no mínimo, dos 5 anos de  idade,  à semelhança do procedimento adotado por países como a Itália ou a Espanha , com oferta de Creches para os filhos dos seus cidadãos no estrangeiro.

É que a frequência de uma Creche ou Jardim Escola na língua local é uma das principais razões pelas quais as crianças portuguesas no estrangeiro começam a perder o domínio do seu idioma de origem ainda antes de iniciar a frequência escolar obrigatória.

Numa altura excecional para todos, a FNE deixa uma palavra especial a todos os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo que têm garantido um normal funcionamento das instituições dentro desta "nova normalidade", mostrando total empenho para que tudo aconteça com a segurança e a máxima preservação da saúde de todos.

Em forma de celebração deste Dia Mundial da Criança, a FNE traduziu para PT-PT o livro infantil "Esperança, onde estás?" que relata histórias de seis crianças, de várias partes do globo, que não podem ir à escola devido à pandemia de COVID-19. Este projeto é uma iniciativa da Lego Foundation, e cada história mostra as frustrações e desafios que as crianças enfrentam nesta fase, mas nos quais acabam por encontrar e partilhar esperança para si e para outras pessoas.

Faça aqui download do livro infantil “Esperança, onde estás?”, na versão PT-PT.

Cartaz FNE | DIA MUNDIAL DA CRIANÇA 2020 para download