FNE reitera a necessidade de abertura de processo negocial sobre o OAL

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar ao Ministério da Educação (ME) um pedido de reunião, que reforça a necessidade de ser iniciado, o mais rapidamente possível, um processo negocial relativo aos diplomas de enquadramento do Despacho de Organização do Ano Letivo (OAL) de 2020/2021.

Tendo em conta as especiais circunstâncias que o país vive e que vão exigir procedimentos e organização diferentes dos habituais, a FNE entende que esse processo negocial deverá constituir a oportunidade para apresentar e justificar os seus contributos para a  preparação do novo ano letivo, e que constam de um documento subordinado ao título “A Educação em tempos de emergência – Na defesa intransigente da educação e dos seus profissionais, no combate às desigualdades sociais”, ontem enviado ao Ministério da Educação.

Sabemos que, devido à pandemia de COVID-19 e a todas as incertezas que isso provoca relativamente ao regresso do funcionamento normal das escolas, a preparação do lançamento do próximo ano letivo está envolta em grande complexidade, mas isso abre também a possibilidade para soluções diferentes das habituais, considerando ainda a previsibilidade de soluções alternativas, se delas houver necessidade em função das condições de saúde.

A FNE considera que grande parte da operacionalização do regresso às aulas em setembro passa pelo respeito das condições de saúde de Docentes e Trabalhadores Não Docentes, tendo de ser garantidos os mecanismos que façam cumprir as orientações da DGS relativamente a distâncias, número de pessoas em cada espaço, à atividade física e artística.

Por isso, a FNE entende que, por razões de ordem pedagógica e por razões de saúde, se imporá certamente que no próximo ano letivo sejam adotadas orientações diversas das habituais em termos de organização das turmas, das cargas horárias e dos próprios conteúdos programáticos e daí não prescindir de ter uma papel ativo na produção de legislação relativa ao calendário escolar e ao OAL.

A FNE não desiste da preservação da saúde e do respeito pela dignidade profissional de todos aqueles que representa.


Porto, 2 de julho de 2020

A Comissão Executiva