Tutela sem novas soluções para professores que contestam colocações

A Federação Nacional de Educação (FNE) saiu hoje da reunião com a tutela sem soluções para os professores que se sentem lesados nas colocações da mobilidade interna, para além do alargamento do prazo do regime de permutas já anunciado.

“Tem de haver outras medidas complementares a esta, que o Ministério da Educação (ME) não nos comunicou, mas que nós consideramos que é essencial que o ME assuma, para que os professores injustiçados nas colocações possam ver corrigida a situação”, defendeu João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, à saída da reunião com a equipa governativa da Educação, liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Os problemas das colocações de professores, no arranque do ano letivo, nomeadamente no concurso de mobilidade interna, que permite aos professores dos quadros tentarem uma colocação mais próxima da sua residência, foi um dos temas da reunião de hoje com a tutela, mas para o qual o Governo não apresentou propostas ou soluções para além do alargamento do prazo do regime de permutas, anunciado esta semana por Brandão Rodrigues.

O regime de permutas permite aos professores trocarem colocações entre si, numa perspetiva de benefício mútuo, mas no entendimento da FNE esta solução, que o ME “considera como muito significativa” para a resolução do problema, é, na verdade, “pouco significativa”.

“O ME o que nos disse foi que iria continuar a ouvir as organizações sindicais e que, depois, no espaço de tempo em audição, iria tomar decisões quanto a esta matéria”, adiantou João Dias da Silva.

O secretário-geral da FNE disse que a estrutura sindical não apresentou soluções para esta questão, porque entende que é ao ME que cabe resolver “o problema que ele próprio criou”.

A FNE aproveitou ainda a reunião de hoje para abordar questões como o descongelamento das carreiras e novos concursos, de vinculação extraordinária e interno, em 2018, os quais quer começar a negociar em breve.

“O ME não tem ainda agendamento para nos transmitir, o que nós consideramos mau, porque muitas destas matérias têm impacto sobre o Orçamento do Estado e indo iniciar-se em breve a discussão é fundamental que estas matérias estejam previstas, acauteladas, e que possamos intervir naquilo que venham a ser as soluções”, disse Dias da Silva.

O líder da FNE disse que a tutela “se limitou” a anunciar dois novos processos negociais, um que prevê a regulamentação do posicionamento da carreira dos docentes que vincularam nos últimos anos, e o outro que prevê o recrutamento específico dos docentes do ensino artístico especializado.

“Isto é muito curto face às matérias que consideramos fundamentais”, disse João Dias da Silva.

Lisboa, 15 set (Lusa)–IMA // HB