Plataforma para professores deslocados está temporariamente indisponível

O apoio à deslocação foi, este ano, alargado a todos os professores, e o valor foi reforçado nas zonas onde existe carência de docentes. O anúncio foi feito no mês de julho, no entanto, no início do ano letivo, os professores continuam sem se conseguir candidatar ao subsídio, porque a plataforma se encontra "encerrada temporariamente".

A denúncia foi feita à Renascença por Paulo Cubal.

O docente explicou que está deslocado no Agrupamento de Escolas D. Dinis (Lisboa), a cerca de 400 quilómetros de casa.

Acede, diariamente, ao Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE), mas afirma que ainda não teve sucesso.

Sempre que abre a aplicação, o aviso é sempre o mesmo: "Candidatura ao Regime de Apoio Extraordinário à Deslocação encerrada temporariamente."

Ainda não há informações sobre os valores que vão ser atribuídos aos docentes, nem sobre como "vai ser calculada a distância" entre a escola e a residência fiscal. Paulo Cubal relembra que "no ano passado havia uma referência a uma distância em linha reta, mas para este ano não há qualquer indicação.”

Este silêncio está a ser interpretado como "uma brincadeira" para com os professores.

A FNE (Federação Nacional de Educação) avisa: "Anunciar apoios sem consequências não é o caminho”, e o seu secretário-geral "estranha a situação".

Em declarações à Renascença, Pedro Barreiros afirma que "tudo deveria estar preparado e organizado para que todos pudessem beneficiar dos apoios e os sentissem em concreto.”

Não sabendo ainda a razão para a incapacidade de resposta do MECI (Ministério da Educação, Ciência e Inovação), o dirigente sindical apela ao ministro "para que possa, o mais rapidamente possível, fazer com que esta aplicação abra", já que os apoios só são relevantes se puderem ser usufruídos.

Pedro Barreiros avisa também que "anunciar apoios sem consequências não é o caminho”, insistindo que “para além do discurso proferido, importa que haja consequências”.

No ano letivo passado (2024/2025), o apoio à deslocação beneficiou 2.807 professores colocados em 234 escolas sinalizadas com falta de docentes.

Para este ano letivo (2025/2026), o Governo alargou este subsídio a todos os professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, estimando-se que mais de 8 mil beneficiários venham a usufruir da medida.

O apoio varia entre os 150 e os 450 euros. No entanto, no caso dos docentes colocados em escolas inseridas nas áreas geográficas de Quadros de Zona Pedagógica considerados deficitários, o valor varia entre os 165 e os 500 euros.