Docentes querem até menos oito alunos por turma

As duas maiores federações sindicais de professores defendem a redução do número de alunos por turma. Nos contributos enviados ao Ministério da Educação, no âmbito do despacho de organização do ano letivo, a que o IN teve acesso, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende a redução de 27 para 19 alunos no 1.° ciclo e de 30 para 25 nos restantes ciclos de ensino. A proposta da Federação Nacional da Educação (FNE) é quase idêntica — mais um aluno nas turmas de 1.° ciclo.

A medida não consta do programa de Governo, mas os lideres das duas federações acreditam que a tutela está recetiva à mudança. No Parlamento, os Verdes já entregaram um projeto de lei que reduz para 19 alunos as turmas no 1.° ciclo para 20 as do 2.° e 3.° ciclos e para 21 as do secundário. Proposta que o presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, já criticou nas jornadas parlamentares do PSD, assegurando que essa mudança teria um custo de 750 milhões de euros anuais.

Tanto a Fenprof como a FNE admitem que o processo seja aplicado de forma faseada. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, admite que, no próximo ano letivo, se possa regressar aos números anteriores a Nuno Crato (24 alunos por turma no 1.° ciclo e 28 nos restantes ciclos). "0 impacto este ano não seria significativo. E, em 2017, já esperamos outro orçamento e, se o Governo for rigoroso na avaliação aos contratos de associação, a mudança não terá quase custos", defendeu.

assegurando que mais de 80% dos contratos são desnecessários por existirem vagas nas escolas públicas.

Já João Dias da Silva garante que, em reuniões com a secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, "não foi fechada a porta à redução dos alunos por turma.

O entrave é a estimativa que será feita ao impacto orçamental da medida".

Os dois dirigentes consideram que a redução é fundamental para os professores conseguirem responder de forma diferenciada aos alunos. Ou seja, é crucial para a melhoria das aprendizagens.

O despacho de organização do ano letivo deve ser publicado até maio. Durante dez dias, o ministério recebeu diversos contributos, encontrando-se, neste momento, "a analisar cuidadosamente os documentos para a elaboração" do diploma.

ALEXANDRA INÁCIO

outras propostas

1º ciclo
A FNE é contra as turmas de 1.°ciclo com alunos de mais do que um ano de escolaridade. A Fenprof aceita dois em casos "excecionais".

Limite de turmas
Há professores com mais de 300 alunos, em disciplinas com um ou dois tempos semanais. Por isso, é proposto um número limite de turmas por docente: a Fenprof defende um máximo de cinco, a FNE defende oito turmas, no caso de serem disciplinas não sujeitas a exame, e quatro, se o forem.

Horas letivas
As federações reclamam em uníssono a clarificação das atividades consideradas letivas e de estabelecimento, e a redução letiva por desempenho de cargos como as direções de turma.