Professores de casa às costas!

Alerta para a eliminação urgente da precariedade, que continua a marcar o percurso de muitos docentes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do ensino superior. 

A FNE e o SPZN sempre combateram a precariedade e promoveram a estabilidade profissional. No seguimento de duras lutas e de uma intervenção consistente em mesas negociais, obteve conquistas e resultados marcantes na promoção da vinculação e da estabilidade de docentes, como um acordo celebrado entre a FNE e o Ministério da Educação (1987), que reconheceu a necessidade de ultrapassar o elevado nível de precariedade, tendo conduzido à vinculação de mais de 20000 docentes. Um novo acordo aconteceu em 1998, em que a FNE se envolveu, e que levou à vinculação de cerca de 15000 docentes.

Foi também uma importante conquista da FNE a definição de um regime de conclusão de Doutoramento para docentes do ensino superior, não só elevando os níveis de qualificação deste setor, como permitindo a determinação de condições de desenvolvimento de carreiras. 

Temos insistido, junto do M.E, na urgência de novas medidas tendentes a promover a estabilidade e a minimizar o grau de precariedade do corpo docente:

♦ eliminação os constrangimentos administrativos impostos na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente e na determinação de vagas para acesso aos 5º e 7º escalões;

♦ conclusão a plena contabilização de todo o tempo de serviço prestado;

♦ revisão do regime de concursos de docentes dos ensinos básico e secundário; 

♦ alteração do paradigma dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), definindo-o como um quadro transitório de vinculação;

♦ determinação de um regime fiscal próprio que contemple, ao nível das deduções específicas, as despesas realizadas com a formação (inscrições, propinas, emolumentos), despesas realizadas com as viagens para e do local de trabalho, alojamento e as despesas realizadas com aquisição de equipamentos e materiais desgastáveis necessários à preparação das aulas e das atividades a desenvolver.

SPZN – 7.set.2021

CARTAZ - Professores de casa às costas!