O projeto de calendário escolar para o próximo ano letivo harmoniza o ensino pré-escolar com o 1.º ciclo, o que corresponde a uma reivindicação dos sindicatos e a uma medida também defendida pelos diretores escolares.

A proposta do Governo, a que a agência Lusa teve hoje acesso, estabelece o início das aulas no período de 08 a 13 de setembro de 2017, terminando o primeiro período a 15 de dezembro para todos os ciclos de ensino.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou, entretanto, no seu parecer que o despacho proposto pelo Ministério da Educação deixa de garantir as atividades do pré-escolar até 30 de junho, terminando a 22 do mesmo mês, como nos restantes ciclos.

“Mais, deixando de garantir um período máximo de cinco dias úteis de interrupção letiva na altura do Natal e da Páscoa”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, explicou que as educadoras de infância tinham de ficar na escola cinco dias para receber as crianças na altura do Natal e da Páscoa e que agora terão de ser as escolas e as autarquias a “encontrar soluções”.

De acordo com o calendário proposto às autarquias, o segundo período terá início a 03 de janeiro de 2018 e terminará a 23 de março. Haverá ainda uma interrupção letiva de 12 a 14 de fevereiro.

O documento prevê também a realização das provas de aferição do ensino básico, entre 02 de maio e 18 de junho, enquanto as provas finais do 3.º ciclo estão previstas para o período de 19 de junho a 27 de junho (primeira fase) e 19 de julho a 23 de julho (segunda fase).

Os exames nacionais do ensino secundário, de acordo com esta proposta, começam a 18 de junho e terminam a 27 de junho, na primeira fase. Na segunda, têm início a 18 de julho e término a 23 de julho.

Lisboa, 23 mai (Lusa) – AH // HB

ANMP apela a municípios para que colaborem com calendário escolar apresentado pelo Governo

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sublinhou hoje a importância da harmonização do calendário escolar do pré-escolar com o do 1.º ciclo e apelou às autarquias para que cooperem com a solução proposta pelo Governo.

"A harmonização do calendário escolar é uma matéria importante", afirmou o presidente da ANMP, Manuel Machado, em declarações à agência Lusa, após a reunião de hoje do conselho diretivo da associação, realizada no Seixal.

De acordo com a proposta do Ministério da Educação de calendário escolar para o ano letivo 2017/2018, a que a Lusa teve hoje acesso, as atividades educativas do pré-escolar vão terminar a 22 de junho de 2018, à semelhança do 1.º ciclo, e não a 30 de junho, uma semana mais tarde, como se verifica este ano.

"É a primeira vez há bastantes anos que o calendário é apresentado à ANMP com tempo para ponderarmos. Existem aspetos positivos no projeto e temos consciência que alguns encargos acrescidos vão resultar da estratégia para o próximo ano", acrescentou o presidente da ANMP.

O responsável disse ainda que a ANMP vai apelar aos associados para cooperaram na solução apresentada pelo Governo, uma vez que foi dada a garantia de que o Ministério da Educação "acompanhará na reciprocidade correspondente os encargos que venham a ser necessários suportar".

Manuel Machado referia-se aos encargos que os municípios possam vir a ter pelo facto de o pré-escolar terminar as atividades mais cedo, em uma semana, tendo as autarquias de assegurar atividades de animação e de apoio à família até ao final do mês de junho.

"A harmonização é importante, é importante que se organize com tempo o calendário escolar e estamos em plena convergência de entendimento com aquilo que nos foi proposto pelo Ministério. É um passo positivo tratar as coisas de forma séria e atempadamente", sublinhou.

Seixal, Setúbal, 23 mai (Lusa)