A AÇÃO SINDICAL DA FNE E OS SEUS SINDICATOS

O Secretariado Nacional da FNE assume o desenvolvimento das seguintes atividades:

- insistência na abertura urgente de processos negociais que se tornam indispensáveis, nomeadamente sobre:

1. a) procedimentos de avaliação de desempenho às circunstâncias determinadas pelas condições em que está a decorrer o presente ano letivo;
2. b) vagas de acesso aos 5º e 7º escalões no presente ano;
3. c) determinação de orientações para o regime de destacamento por condições específicas;
4. d) determinação dos Despachos do calendário escolar e de Organização do Ano Letivo de 2021/2022;
5. e) revisão do regime de concursos de docentes para entrar em vigor nos concursos de 2022/2023;
6. f) revisão do regime de acesso à aposentação;

- lançamento de uma campanha/projeto sobre a valorização da carreira docente, integrando

- a recuperação integral de todo o tempo de serviço ainda não considerado, quer por efeito dos congelamentos, quer em consequência das transições;

- eliminação das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões e das quotas para atribuição das menções de Muito Bom e Excelente;

- rejuvenescimento da profissão docente;

- regulamentação do teletrabalho em Educação;

- lançamento de consultas online, com o apoio da AFIET, a decorrerem na segunda semana de regresso à atividade letiva presencial para cada fase do desconfinamento:

            - entre 22 e 26 de março;

            - entre 12 e 16 de abril;

            - entre 26 e 30 de abril;

- lançamento– entre abril e julho, com o apoio da AFIET, de consultas mensais aos Sócios dos Sindicatos membros, para acompanhamento das condições de exercício profissional ou de desenvolvimento de carreiras;

- organização de um ciclo de webinários em parceria com a AFIET-Canal4 com dirigentes sindicais de setores exteriores à Educação, sobre as respostas sindicais ao período de pós-pandemia – 15, 22 e 29 de abril e 6 e 13 de maio;

- organização, com a CONFAP, com a ANDAEP e com a AFIET-Canal4, da IX Convenção (online), em 22 de maio, subordinada ao tema “Pensar, Avaliar e Agir com inovação – uma escola com menos papéis e com um papel cada vez mais importante”;

- organização de um webinário, em 5 de maio, no quadro da Cimeira Social Europeia, sobre a relação entre o Social e a Educação;

- organização de um ciclo de webinários, em parceria com a AFIET-Canal4, para apresentação de exemplos de respostas de outras organizações sindicais internacionais, aos desafios levantados pela pandemia e pela renovação sindical;

- organização do Forum da FNE, em 9 e 10 de julho, dedicado ao tema “Em Educação - Resposta sindical às crises sanitária e social – resiliência e renovação, o desafio da esperança.

18 de março de 2021

O Secretariado Nacional da FNE





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