Governo define referenciais curriculares únicos para orientar todas as disciplinas

A partir do próximo ano letivo, todas as disciplinas vão passar a ser orientadas pelos mesmos referenciais curriculares, uma medida que acaba com orientações que dificultavam abordagens interdisciplinares, segundo despacho hoje publicado.

São três os principais documentos que vão passar a orientar todas as disciplinas: o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, as Aprendizagens Essenciais e a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, segundo um despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, publicado em Diário da República.

Além destes, o despacho refere ainda os perfis profissionais e referenciais de competência, quando aplicável.

Em comunicado, o Ministério da Educação sublinha que esta é a primeira vez em várias décadas que “os documentos curriculares de todas as disciplinas e em todos os anos são coerentes e uniformes”.

Desta forma, segundo o comunicado, é ultrapassado um problema identificado há algum tempo, que diz respeito à existência de programas, metas ou outras orientações com pressupostos teóricos distintos, que impediam abordagens interdisciplinares.

De acordo com o despacho, o trabalho que levou a esta decisão começou logo no final de 2015, “através de um processo analítico, reflexivo e participado envolvendo um conjunto de iniciativas”.

Neste âmbito, foram desenvolvidas análises que revelaram a “coexistência de documentos orientadores desajustados entre si” e foram ouvidos professores, designadamente através de um inquérito em que a extensão dos documentos orientadores foi apontada como um problema.

Perante a necessidade de alinhamento entre os documentos curriculares disciplinares, foram definidas as aprendizagens essenciais para todos os anos e para todas as disciplinas, que são continuamente monitorizadas e acompanhadas.

“Nesta sequência, importa clarificar quais os documentos que se constituem como únicos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular a seguir pelas escolas, revogando-se todos aqueles que se encontrem desajustados face aos referidos normativos”, lê-se no despacho.

Lisboa, 06 jul 2021 (Lusa)