Dois anos de um acordo histórico que devolveu esperança à profissão docente

Assinalam-se hoje dois anos da celebração do acordo alcançado entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo para a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores, um momento marcante na valorização da carreira docente e na reposição de justiça para milhares de profissionais da educação.

O acordo, celebrado a 21 de maio de 2024, permitiu garantir a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado durante o período da troika, definindo um calendário de contabilização faseada entre 2024 e 2027. Mais do que um compromisso, este acordo representou um sinal claro de reconhecimento pelo trabalho, dedicação e resiliência demonstrados pelos educadores e professores portugueses.

Dois anos depois, é possível afirmar que este acordo teve um impacto concreto na vida de milhares de docentes, permitindo melhorar posicionamentos remuneratórios, desbloquear progressões e devolver perspetivas de desenvolvimento profissional que muitos já consideravam inalcançáveis.

Para a FNE, este foi um acordo histórico porque demonstrou que o diálogo, a negociação séria e a persistência sindical podem produzir resultados efetivos para os trabalhadores da educação. Foi também uma conquista que devolveu confiança e esperança a uma classe profissional que durante demasiado tempo viu os seus direitos adiados.

A recuperação do tempo de serviço constituiu igualmente um importante contributo para a dignificação da carreira docente, num momento em que continua a ser essencial valorizar a profissão e criar condições para atrair e fixar novos professores nas escolas portuguesas.

A FNE reafirma, neste dia simbólico, o seu compromisso de continuar a lutar pela valorização da carreira docente, pela melhoria das condições salariais e de trabalho e pela defesa de uma Escola Pública de qualidade. Nesse sentido, a Federação atribui particular importância à negociação em curso para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), defendendo soluções justas, transparentes e equilibradas que contribuam efetivamente para melhorar a vida profissional dos educadores e professores, valorizar o seu trabalho, reforçar a atratividade da profissão e dar resposta aos desafios que hoje se colocam à Escola Pública.

A FNE continuará a assumir uma postura responsável, determinada e construtiva, colocando sempre no centro da negociação a dignificação da profissão docente e o reconhecimento do papel essencial dos professores e educadores na construção do futuro do país.