Monitor da Educação e Formação 2025 confirma alertas da FNE: progressos estatísticos não escondem fragilidades estruturais do sistema educativo

Os dados evidenciam um quadro preocupante ao nível das competências básicas. Quase um terço dos alunos de 15 anos não atinge o nível mínimo de proficiência em matemática e Portugal registou resultados particularmente negativos no TIMSS, ficando em último lugar entre os países da União Europeia participantes no 8.º ano. Estes resultados não podem ser desligados da crescente escassez de professores, da sobrecarga burocrática e da instabilidade profissional que continuam a marcar a carreira docente.

A FNE sublinha que nenhum sistema educativo pode melhorar resultados se não garantir condições de trabalho dignas, estabilidade nas escolas e valorização efetiva da profissão docente. A carência de professores qualificados, incluindo na educação especial, é hoje um dos fatores mais críticos para a qualidade e equidade do sistema. O recurso crescente a profissionais sem habilitação pedagógica adequada representa um risco sério para a consistência das aprendizagens e para a coesão do sistema.

Também ao nível da educação de adultos, o relatório confirma um défice estrutural de qualificações, com 39% da população entre os 15 e os 64 anos com níveis de escolaridade até ao 9.º ano. A participação em aprendizagem ao longo da vida mantém-se abaixo da média europeia e longe das metas definidas. Estes dados revelam a necessidade de uma estratégia integrada que articule políticas educativas, sociais e de emprego.

No ensino profissional e nas áreas CTEM, apesar dos investimentos previstos, persistem desequilíbrios, nomeadamente na sub-representação feminina e no desajustamento entre oferta formativa e necessidades do mercado de trabalho. A FNE considera que qualquer reforma ou reorganização do sistema deve ser construída em diálogo efetivo com os profissionais e com as organizações sindicais, garantindo estabilidade, qualidade pedagógica e valorização das carreiras.

 

Para a FNE, o Monitor reforça uma conclusão inequívoca: sem professores valorizados, respeitados e com condições de trabalho adequadas, não haverá melhoria sustentável dos resultados educativos. 

É inegável que Portugal registou progressos relevantes na redução do abandono escolar, no aumento da qualificação superior e no investimento na modernização do ensino e da formação profissional. Contudo, estes avanços coexistem com fragilidades estruturais persistentes, designadamente ao nível das competências básicas, em especial na matemática, das qualificações da população adulta, das desigualdades educativas e da escassez de docentes, bem como no necessário alinhamento entre formação e mercado de trabalho. 

Só uma política educativa integrada, que coloque os profissionais no centro das decisões e assegure estabilidade, valorização e qualidade, permitirá transformar progressos estatísticos em melhorias reais e duradouras no sistema educativo.

A Federação Nacional da Educação - FNE continuará a defender uma política educativa que coloque os profissionais no centro das decisões, assegure as melhores condições de trabalho, valorize a carreira e as remunerações, promova o rejuvenescimento da profissão e reforce a autonomia profissional, sempre com o objetivo de garantir uma escola pública de qualidade, inclusiva e socialmente justa.