A Federação Nacional da Educação (FNE), representada por Paulo Fernandes, Secretário-Geral Adjunto da FNE e Teresa Soares, Secretária Executiva da FNE e Presidente do SPCL, voltou a reunir-se com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no âmbito do processo de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE).
No encontro desta tarde, a FNE voltou a apresentar as suas principais reivindicações, tendo considerado que, apesar de alguns sinais de abertura por parte da tutela, não houve ainda respostas suficientemente concretas ou satisfatórias em relação aos vários temas em cima da mesa:
Tabelas salariais: A FNE considera que as propostas anteriormente apresentadas continuam insuficientes, por não refletirem adequadamente o custo de vida e as especificidades de trabalhar no estrangeiro. A tutela terá manifestado disponibilidade para melhorar os salários, mas os aumentos previstos seriam faseados ao longo de 2027, 2028 e 2029. A FNE defende que a valorização salarial produza efeitos já a 1 de setembro de 2026 e não apenas a partir de 1 de janeiro de 2027.
Componente letiva: Este ponto mantém-se como um dos principais pontos de divergência. A FNE considera inaceitável uma componente letiva que possa chegar às 25 horas, sobretudo no caso de professores que trabalham com turmas muito heterogéneas, envolvendo vários níveis de escolaridade e por isso sublinhou que a preparação dessas aulas exige tempo de trabalho que não pode ser ignorado. Segundo a tutela, a redução da componente letiva poderá não ficar expressamente consagrada no Regime Jurídico, podendo antes ser tratada posteriormente através de regulamentação específica dos horários. A FNE vê nesta possibilidade alguma expectativa positiva, mas continuará a acompanhar a questão.
Avaliação do desempenho: A FNE reiterou a sua oposição a alguns aspetos da proposta, nomeadamente à possibilidade de inquéritos de satisfação integrarem a avaliação de desempenho e à existência de avaliações intercalares. A tutela terá demonstrado abertura para discutir estas questões. Estão previstas reuniões específicas em outubro para negociar o modelo e a regulamentação da avaliação de desempenho.
Próximos passos: Está prevista uma nova reunião na próxima segunda-feira, 28 de setembro, às 15h30, na qual a FNE deverá analisar uma nova versão do articulado do RJEPE e novas tabelas salariais. A Federação aguarda que essa proposta traduza uma efetiva valorização salarial e avance nas matérias relativas à redução da componente letiva e à avaliação de desempenho.
Em síntese, a FNE reconhece alguns sinais de abertura da tutela, mas considera que as questões fundamentais — sobretudo a valorização salarial e a redução da componente letiva — continuam sem uma resposta satisfatória. A negociação prosseguirá na próxima semana, com especial atenção à nova proposta de articulado e às tabelas salariais.
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