FNE e MECI retomam negociação sobre revisão do ECD

8 maio 2026

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FNE e MECI retomam negociação sobre revisão do ECD

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima segunda-feira, 11 de maio, às 10h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério, em Lisboa, para nova ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Recorde-se que, na reunião técnica realizada a 30 de abril, a FNE entregou ao MECI o seu “Parecer Técnico-Político sobre o Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado”, documento que resulta de uma análise detalhada da proposta apresentada pelo Ministério na versão de 27 de abril. O parecer inclui comentários e sugestões de melhoria com vista ao reforço da qualidade, transparência, previsibilidade e equidade dos mecanismos de recrutamento e colocação de docentes.

Nessa reunião, a FNE apresentou também propostas concretas orientadas para a valorização da profissão docente, a promoção de maior estabilidade profissional e uma resposta mais eficaz às necessidades do sistema educativo. Contudo, subsistem aspetos do articulado que carecem de clarificação e aperfeiçoamento, nomeadamente no Artigo 5.º — Candidatura, bem como na definição da ordenação de candidatos e das prioridades aplicáveis no PCIE e no PCeC, matérias sobre as quais a FNE apresentará novos contributos nesta reunião negocial.

A FNE continuará a defender soluções que garantam justiça, transparência e estabilidade nos procedimentos concursais, valorizando a profissão docente e respondendo às necessidades das escolas e dos professores.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.

Porto, 8 de maio de 2026

A Comissão Executiva da FNE

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