Balanço da FNE sobre reunião com Ministério da Educação (ME): "Aceleração do ME não sai do 'ponto morto' ".

A FNE esteve reunida com o Ministério da Educação (ME), no dia 20 de abril, para mais uma ronda negocial. Desta feita, na ordem de trabalhos estava o tema "Aceleração da progressão na carreira”, tendo constatado o Vice-Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, à saída do encontro, que "a aceleração do Ministério da Educação não sai do 'ponto morto' ".

Na proposta que foi apresentada – oralmente (sem entrega de qualquer documento) - à FNE, o Ministério abordou apenas dois assuntos relativamente à consideração do tempo de serviço, deixando de lado a grande maioria das problemáticas associadas à contabilização do tempo trabalhado.

A FNE foi clara na sua posição, reforçando aquilo que já havia dito nas reuniões anteriores: que esta proposta, mais do que corrigir qualquer assimetria, promove novas assimetrias, sendo elas causadoras de grandes injustiças, ao não considerar todos aqueles que efetivamente foram limitados na sua progressão por via do tempo que tiveram congelado.

Em relação à monodocência e àquilo que foi dito à Comunicação Social sobre a possibilidade de, a partir dos 60 anos, os professores do primeiro ciclo e pré-escolar ficarem isentados da componente letiva, não houve qualquer atitude por parte da ME. O que se verifica, segundo Pedro Barreiros, Vice-Secretário-Geral da FNE é que “numa reunião que podia ter sido aproveitada para esse efeito, nada foi dito sobre o regime de monodocência e as alterações que o ME pretende apresentar, bem como sobre outros assuntos que carecem de uma urgência enorme de resolução, como o regime de Mobilidade por Doença.

Em relação a este regime, a FNE estranha o facto do ME ainda não ter tornado pública a sua resposta – se já foi dada alguma – às preocupações que foram apresentadas pela Sra. Provedora da Justiça sobre esta matéria, que tem de ser imediatamente revista.

Mais uma vez, a FNE teve de desafiar o Ministro a valorizar devidamente a carreira docente, negociando sobre matérias que urgem resolver e que vão além daquilo que é a contabilização do tempo de serviço e o acesso ao 5.º e 7.º escalão. Contudo, não existiu abertura nem disponibilidade para aceitar tais propostas, tendo apenas uma sido abordada e registada, que se prende com o trabalho que tem de ser feito junto dos jovens, no sentido de lhes poder ser apresentada uma carreira atrativa e valorizada, em que queiram ingressar.

Barreiros terminou, dizendo: “Faltam professores ao sistema educativo e todos temos de trabalhar para criar uma carreira que seja apelativa, para que os mais novos, em vez de seguirem outras profissões, queiram ser professores”.