Campanha da FNE “Por Uma Educação de Qualidade”: Precariedade não rima com Estabilidade

A terceira semana da campanha da FNE “Por Uma Educação de Qualidade” decorre entre 24 e 28 de maio, com a afixação de faixas nas escolas, em todo o país, alusivas ao Combate à Precariedade no Sistema Educativo Português.

Às Exigências de Valorização dos Profissionais da Educação e de Mais Investimento no Setor, temas das duas primeiras semanas desta ação, segue-se o alerta para a eliminação da precariedade, que continua a marcar o percurso de muitos profissionais da educação – docentes e não docentes, da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do ensino superior.

Precariedade não rima com Estabilidade!

A FNE sempre combateu a precariedade e promoveu a estabilidade profissional. No seguimento de duras lutas e de uma intervenção consistente em mesas negociais, obteve conquistas e resultados marcantes na promoção da vinculação e da estabilidade de docentes e não docentes, como um acordo celebrado entre a FNE e o Ministério da Educação (1987), que reconheceu a necessidade de ultrapassar o elevado nível de precariedade, tendo conduzido à vinculação de mais de 20 000 docentes. Um novo acordo aconteceu em 1998, em que a FNE se envolveu, e que levou à vinculação de cerca de 15 000 docentes.

Foi também uma importante conquista da FNE a definição de um regime de conclusão de Doutoramento para docentes do ensino superior, não só elevando os níveis de qualificação deste setor, como permitindo a determinação de condições de desenvolvimento de carreiras. Por seu lado, em 2009 surgiu o compromisso que vinculou cerca de 10 000 trabalhadores não docentes.

A FNE tem insistido na urgência de novas medidas tendentes a promover a estabilidade e a minimizar o grau de precariedade do corpo docente, tais como eliminar os constrangimentos administrativos impostos na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente e na determinação de vagas para acesso aos 5º e 7º escalões, para além de se concluir a plena contabilização de todo o tempo de serviço prestado; a revisão do regime de concursos de docentes dos ensinos básico e secundário; proceder à alteração do paradigma dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), definindo-o como um quadro transitório de vinculação, e que sejam concluídos os processos relativos ao PREVPAP no ensino superior e na investigação.

Também em relação aos trabalhadores não docentes, a FNE combateu vigorosamente o recurso a trabalhadores incluídos em Programas Ocupacionais (CEI), participou ativamente no PREVPAP, insiste e não desiste de uma atualização justa da designada Portaria de Rácios. A FNE continuará a combater a integração dos Trabalhadores Não Docentes no processo de transferência de competências para os Municípios e vai continuar a insistir numa revisão do SIADAP, que vise a eliminação dos constrangimentos administrativos no desenvolvimento de carreira.

Na semana da Campanha “Por Uma Educação de qualidade”, a FNE defende que Qualidade não rima com Precariedade: Precariedade, não. Estabilidade sim.

24 de maio de 2021

ZONA NORTE:

10h00 – Escola Secundária de Vila Verde – Braga

10h30 – Agrupamento Escolas de Vila Flor – Bragança

11h00 – Agrupamento Escolas Muralhas do Minho – Valença

14h00 – Agrupamento Escolas António Sérgio – Vila Nova de Gaia 

14h30 – Escola Secundária Alcaides de Faria - Barcelos

16h00 – Escola EB de Ribeirão - Vila Nova de Famalicão

Porto, 21 de maio de 2021

A Comissão Executiva da FNE