secretariado@spzn.pt https://sindicatoprofessores.pt/uploads/seo/big_1714128161_9668_big_1711985899_8530_spzn_logo_new.png

FNE reúne com MECI no dia 25 de setembro


23 Setembro 2024

Notícias FNE

FNE reúne com MECI no dia 25 de setembro
FNE REÚNE COM MECI PARA NEGOCIAR O REGIME JURÍDICO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para uma reunião negocial sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência / regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio, a decorrer nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.o 382), no próximo dia 25 de setembro, às 09:30H.


Esta reunião vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:


- Ponto um - REGIME JURÍDICO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO (Decreto-Lei n.o 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual);

- Ponto dois - REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E RESPETIVO SISTEMA DE COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E APOIO (Decreto-Lei n.o 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual).

O MECI adiantou ainda na nota enviada à FNE que "tendo em consideração a referência, em reunião anterior, a que, nesta altura, iríamos iniciar o processo negocial relativo à
Mobilidade por Doença, importa informar que se mantém intacta a intenção de procedermos à sua revisão, no entanto, o mesmo será objeto de negociação no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, a iniciar a 21 de outubro".


Porto, 23 de setembro de 2024
A Comissão Executiva da FNE




Notícias Relacionadas

Inscrições abertas para a XI CONVENÇÃO NACIONAL FNE/CONFAP/ANDAEP - 26 de outubro, em Aveiro

Inscrições abertas para a XI CONVENÇÃO NACIONAL FNE/CONFAP/ANDAEP - 26 de outubro, em Aveiro

É já no próximo dia 26 de outubro de 2024, que se rea...

10 Outubro 2024

FNE representa professores portugueses num projeto europeu sobre o pós-COVID

FNE representa professores portugueses num projeto europeu sobre o pós-COVID

A Federação Nacional da Educação – FNE representa os...

9 Outubro 2024

Envie esta mensagem ao Ministro da Educação

Envie esta mensagem ao Ministro da Educação

Comemorar com +Esperança e +Alegria o Dia Mundial do Pr...

7 Outubro 2024

FNE manifesta agrado pela recente alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI)

FNE manifesta agrado pela recente alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI)

A Federação Nacional de Educação (FNE) manifesta o seu...

4 Outubro 2024

Voltar