FNE vai reafirmar na rua que as negociações têm de começar

A FNE estará no dia 24 de janeiro, pelas 11h, em conjunto com as restantes organizações sindicais de professores, numa concentração de dirigentes, ativistas e delegados sindicais, junto ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, 2), para aprovar uma Moção a ser entregue seguidamente nesse mesmo Ministério.

Após a entrega, seguir-se-á um desfile até à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), na Rua Professor Gomes Teixeira, onde os governantes estarão reunidos, e onde terão lugar intervenções por parte das organizações sindicais que, de seguida, se deslocarão à PCM para entregar a Moção aprovada no início desta ação e reiterar a sua exigência de que se retomem as negociações sobre a recuperação integral do tempo de serviço.

Este Plenário de Educadores e Professores é uma tomada de posição que surge como consequência da ausência de marcação de qualquer reunião de negociação nos termos do que estabelece a Lei do Orçamento de Estado para 2019, para além de registar a indisponibilidade do Governo para tratar de outras matérias prementes sobre a atividade docente que continuam sem resolução.

Para a FNE, é muito claro que o Governo não pode continuar a ignorar a norma da Lei do Orçamento de Estado para 2019 – reproduzindo aliás uma norma idêntica sobre esta questão que já constava da Lei do Orçamento de Estado para 2018 -, por verificar que o Governo não deu cumprimento ao que se estabelecia sobre o direito dos docentes portugueses à recuperação integral do tempo de serviço congelado, 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Por outro lado, a FNE volta a demonstrar que está inteiramente disponível para que o processo negocial seja rapidamente retomado e que o Governo deve assumir a orientação que muito claramente a Assembleia da República lhe determina, isto é, que a negociação deve ocorrer sobre o prazo e o modo como deve ser garantida a recuperação integral do tempo de serviço congelado.

A FNE não desiste do que é de direito e de justiça. Não abdicaremos de um único dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de trabalho efetivo que tem de ser recuperado, o que aliás está a ser expresso de uma forma muito dinâmica através da Bandeira “942 – só queremos o que é nosso” que está a percorrer todo o País.

Porto, 22 de janeiro de 2019

A Comissão Executiva