Ronda negocial produz mão cheia de nadas

A FNE esteve ontem, dia 02 de fevereiro de 2023, presente no Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para dar continuidade ao processo negocial relativo à apreciação do DL relativo ao processo de Recrutamento e Gestão Docente.

Há cinco meses, o atual Governo, deu início a um processo negocial que deveria servir para alterar o regime de concursos e para melhorar as inúmeras razões de insatisfação e mal-estar destes profissionais, sendo que, ao fim deste tempo, as propostas do ME para a alteração do regime de concursos não só não dão garantias de que se melhora e clarifica o modelo, como ainda introduzem mais fatores de instabilidade e injustiças.

Agora em formato de "mesa única", esta reunião resultou em mais uma mão cheia de nadas relativamente às várias matérias debatidas durante mais de 5 horas.

Sobre as questões da valorização da carreira, a FNE relembrou ao Ministério as propostas que constam do seu Roteiro para a Legislatura, assim como o memorando de propostas apresentadas desde setembro nas negociações e os pontos citados no Parecer enviado há poucos dias à tutela em que a FNE deu respostas para as várias propostas elaboradas pelo ME na última reunião negocial, incluindo da Revisão do Diploma dos Concursos que também esteve em cima da mesa durante a manhã e tarde do dia de ontem e sobre o qual a FNE mantém dúvidas, aguardando pelo clausulado para comentar o resultado final, apesar de existir alguma evolução com a possibilidade de a vinculação prevista para este ano passar a abranger todos os professores contratados que tenham acumulado nos últimos dois anos 1.095 dias de serviço, independentemente de terem neste momento um horário completo ou incompleto.

Relativamente à matéria do Conselho local de diretores, a FNE manteve a sua discordância sobre a proposta de estes poderem colocar professores dentro do mesmo Quadro de Zona Pedagógica (QZP), o que significaria deslocações entre vários concelhos, devido ao facto de existirem QZP que abrangem várias zonas.

Outras matérias como a burocracia, o tempo de serviço, a questão da aposentação, da mobilidade por doença, do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e dos Técnicos Especializados todas ficaram sem resposta da parte do Ministério da Educação.

A FNE fez passar a mensagem ao ME neste encontro, que é urgente que se dê uma resposta positiva à mais que visível revolta dos docentes e se alcancem soluções para as reivindicações de modo a que todos os educadores e professores portugueses se revejam e se sintam mais reconhecidos e valorizados pelo Governo nesta matéria.

Recorde-se que a FNE tem agendada a participação na Manifestação de Professores marcada para dia 11 de fevereiro, em Lisboa além da convergência com greves já marcadas por outras organizações sindicais da educação até 8 de fevereiro.