Uma agenda europeia da educação tem de reconhecer o papel dos professores

Decorreu em 25 de janeiro em Bruxelas a primeira Cimeira Europeia da Educação, sob o lema "Estabelecer as bases da Área Europeia da Educação: para uma educação inovadora, inclusiva e baseada em valores", organizada pela Comissão Europeia e em que estão a participar os ministros da educação dos países da União Europeia.

A FNE congratula-se com a importância que é atribuída a discussões estratégicas sobre educação.

Para a FNE, é essencial que esta seja uma oportunidade para que os líderes presentes na Cimeira entendam a educação como um direito humano e um bem público e que considerem ações imediatas para implementar o 1º Princípio do Pilar Europeu de Direitos Sociais, garantindo agora e para o futuro que a educação é um direito para todos na União Europeia.

A FNE entende sublinhar nesta ocasião que a educação deve ser vista como enriquecendo a vida dos cidadãos e não como uma ferramenta para o mercado de trabalho, pois é mais do que o emprego e o desenvolvimento da força de trabalho futura. É fundamental que estes ministros da educação se concentrem mais fortemente na construção de resiliência, inclusão e bem-estar, bem como competências na Área de Educação Europeia. A "Área Europeia de Educação" deve procurar apoiar os Estados membros na melhoria da vida e das oportunidades para os seus cidadãos, contribuindo para uma compreensão mais profunda do que significa ser um europeu.

O governo democrático da educação, a nível nacional e local, e a liderança colaborativa nas escolas são requisitos fundamentais de sistemas educacionais de alta qualidade. Isso implica o envolvimento essencial dos sindicatos da educação no âmbito de um diálogo social eficaz com as organizações de empregadores da educação, incluindo os governos, na conceção e implementação das reformas educacionais necessárias. Na estratégia pós 2020, a garantia de um diálogo social eficaz com os sindicatos da educação deve ser um alvo.

Na estratégia da UE para a educação pós 2020, o foco deveria ser o dos professores. A profissão docente deve ser mais atraente e o recrutamento e a retenção de professores devem ser melhor apoiados.

"Uma profissão docente valorizada é um pré-requisito para proporcionar uma educação de alta qualidade para todos, que é ela própria uma condição prévia para a coesão social e a cidadania democrática. É, portanto, de extrema importância conseguir até 2030 que a profissão docente tenha um estatuto reconhecido pela sociedade, pelo pensamento político e nos meios de comunicação social". - afirmou Susan Flocken, diretora europeia do Comité Sindical Europeu da Educação, em relação à iniciativa da Comissão sobre a Área de Educação Europeia.

A estratégia pós-2020 deve enfatizar a necessidade de um maior investimento público na educação. A sugestão de 5% do PIB como objetivo de investimento mínimo na educação não é um desafio, já que apenas 9 países da UE ainda não alcançaram esse objetivo. O objetivo deve ser mais avançado, a fim de garantir o investimento sustentável em educação de alta qualidade e investir mais para facilitar a inovação e a criatividade com o melhor equipamento de ensino e aprendizagem nas escolas.

Porto, 25 de janeiro de 2018