38º aniversário da FNE - Declaração do Secretário-Geral, João Dias da Silva

A Federação Nacional da Educação (FNE) festeja hoje o seu 38º aniversário. A data ficará marcada por iniciativas online, realizadas pelos Sindicatos da FNE e que podem ser acompanhadas ao longo do dia no site e redes sociais da federação.

São 38 anos de ação sindical livre e democrática, com resultados práticos na vida e nas condições de trabalho dos educadores e professores e também dos trabalhadores não docentes portugueses. Muitas vitórias e sucessos assinalados em acordos e na contratação coletiva, que permitiram a valorização profissional e social da condição docente e das condições de trabalho de todos os trabalhadores não docentes da educação.




Declaração do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva:

Faz agora 38 anos que foi constituída em Portugal a primeira federação nacional de sindicatos de professores, a FNSP – Federação Nacional dos Sindicatos de Professores, que viria a transformar-se na atual FNE – Federação Nacional da Educação.

Na altura, os sindicatos que existiam no setor público negociavam com o Governo em sistema de frente negocial, em circunstâncias que dificultavam o sucesso dos processos negociais.

Ora, também por esta razão, os sindicatos de professores do setor público cedo concluíram que era essencial que fosse constituída uma federação, e foi isso que foi conseguido numa reunião ocorrida no Porto em 2 e 3 de novembro de 1982.

Esta primeira federação de sindicatos de professores, que se apresentou de imediato ao público, afirmou-se desde a primeira hora empenhada na defesa intransigente dos seus associados e com um caráter eminentemente reivindicativo.

No manifesto que foi apresentado na altura, as palavras eram claras: “Só unidos reivindicaremos com força, só unidos poderemos defender com êxito os professores e o ensino”, e acrescentava-se que a constituição da Federação Nacional dos Sindicatos de Professores era uma afirmação coletiva da nossa fé no valor do sindicalismo, na importância da educação e na força fundamental da unidade.

Mais tarde, em 1989, a Federação altera o seu âmbito e a sua designação, passando a designar-se como FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação -, passando a filiar, para além de sindicatos de professores, sindicatos de outros profissionais da educação, nomeadamente os sindicatos dos técnicos, administrativos e auxiliares da educação, quer se encontrassem a trabalhar nas escolas, quer em organismos de administração da educação.

A FNE orgulha-se de ter estado na origem do primeiro Estatuto da Carreira Docente, em 1989, e da sua revisão em 2010, bem como do regime jurídico dos trabalhadores não docentes, em 1999.

Conduzimos a profissão docente à sua equiparação com a carreira técnica superior, em 1989.

Celebrámos acordos que levaram à histórica efetivação de 22 000 professores em 1985 e 15 000 em 1998.

Estivemos na génese da definição da carreira única para os professores dos ensinos básico e secundário e educadores de infância.

Celebrámos o acordo que conduziu à revisão das carreiras docentes do ensino superior universitário e politécnico, em 2009, e à definição do novo regime de enquadramento do ensino português no estrangeiro, também em 2009. Celebrámos acordos de contratação coletiva com AEEP, com Misericórdias e com IPSS.

Este é um percurso de que nos orgulhamos.

E fizemo-lo no respeito integral pela afirmação que constava do manifesto que foi apresentado publicamente no dia 4 de novembro de 1982: “O futuro de Portugal depende do nível de educação a que o povo tiver acesso”, acrescentando que “Não há educação sem professores, e como os bons professores hão-de ter boas condições de trabalho e um nível de vida adequado, a Federação manter-se-á na primeira linha na defesa de condições de vida e de trabalho dignas para profissionais a quem pertence, em boa parte, a definição do futuro.”

Foi assim e é assim; não desistimos de estar sempre com todos os profissionais da Educação que fazem funcionar o sistema nacional de educação e formação.

Sempre pela valorização e dignificação dos profissionais que representamos.