BE: "As negociações têm de encontrar uma saída"

A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu na Assembleia da República com o Bloco de Esquerda (BE), no seguimento dos vários encontros solicitados aos Grupos Parlamentares. O Deputado Luís Monteiro e Manuel Grilo foram quem recebeu a delegação da FNE, composta pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva e pelos Secretários-Nacionais Cristina Ferreira, Maria José Rangel e Paulo Fernandes.

A FNE, através do seu Secretário-Geral, transmitiu aos representantes do BE o profundo descontentamento da FNE pelo bloqueamento em que se encontram as negociações com o Ministério da Educação, a propósito da recomposição da carreira por efeitos da recuperação do tempo de serviço congelado. A delegação da FNE entregou nesta ocasião a contraproposta ontem aprovada em Secretariado Nacional da FNE.

João Dias da Silva fez puma exposição com os argumentos da FNE relativamente às matérias que decorrem do Compromisso assinado em novembro de 2017 e que continuam sem solução, o que está a provocar, legitimamente, um fortíssimo descontentamento entre todos os Docentes portugueses. Foi neste contexto que a FNE sublinhou a importância da manifestação marcada para 19 de Maio, em Lisboa, algo que o BE considera como "um sinal muito forte para um Governo que tem de saber ler estes sinais".

Foi também levada à mesa a questão da greve dos Não Docentes, marcada para dia 4 de maio, com a Secretária Nacional Cristina Ferreira a reforçar a ideia de que é inadmissível a forma como o Governo trata os Não Docentes: "Nunca olham para nós e esquecem-se que estes trabalhadores são a linha da frente das escolas", afirmou, realçando em seguida também a necessidade de existir um estudo de forma a gerir melhor a questão das necessidades permanentes das escolas, para acabar com o recurso sistemático à precariedade.

Face a tudo isto o deputado do BE reforçou a ideia de que é necessário insistir na continuação da negociação sindical sobre matérias como por exemplo, as regras dos concursos. Assim como na questão da componente letiva e não-letiva é preciso que sejam os sindicatos a discutirem-na com o Governo e não o Parlamento através de Decretos. Sobre a situação dos Não Docentes, o BE defende que o Governo deve fazer muito mais e que é um contra senso após a aprovação do PREVPAP andar a contratar precariamente como continua a acontecer.

A fechar, o BE referiu defender que as carreiras devem ser descongeladas por inteiro e que a greve e a manifestação devem ser sinais poderosos para o governo sobre as várias matérias em falha relativamente ao que ficou estabelecido na Declaração de Compromisso de 18 de novembro. O BE considera fundamental que exista pressão social, sindical e política de forma a encontrar uma saída para as negociações.


FNE, 12 abril 2018