EMBORA COM COLOCAÇÕES MAIS CEDO, PRECARIEDADE DOCENTE CONTINUA

Foram hoje divulgadas as listas de colocação de docentes para o ano letivo de 2020/2021 para aquilo que o Ministério da Educação designa necessidades temporárias, mas que se limitam a manter o elevado grau de instabilidade e precariedade que marcam a vida dos docentes portugueses.

É certo que o Ministério da Educação consegue antecipar a data de colocação de docentes a qual ainda há bem poucos anos ocorria na véspera de cada ano escolar. Desta forma o Ministério da Educação aproxima-se daquilo que a FNE tem defendido e que é que estas colocações sejam conhecidas no final do mês de julho, para que os docentes possam ir para férias conhecendo já as escolas em que vão trabalhar no ano letivo seguinte.

Mas o que continua a lamentar-se é que em cada ano haja necessidade de repetir um procedimento que envolve um quarto dos professores de que o sistema educativo precisa, pelo facto de o Ministério da Educação persistir numa política de insuficiência na determinação dos quadros das escolas. É que se os quadros das escolas estivessem devidamente definidos e preenchidos, não haveria necessidade deste processo que se repete anualmente e que é um dos sinais da instabilidade e da precariedade que marcam a vida dos profissionais docentes portugueses.

A FNE regista que não se pode considerar que seja um fator de estabilidade a vinculação de docentes a quadros de zona pedagógica, devido à sua desmesurada dimensão geográfica. Torna-se necessário o seu redimensionamento, para que se tornem em maior número e de menor dimensão geográfica.

A FNE vai continuar a insistir no sentido de que seja possível encontrar solução para um dos eixos que marcam a falta de atratividade da profissão docente, e que é precisamente esta instabilidade que marca anos e anos da vida dos docentes portugueses. A prova deste facto está na recente fase de vinculação de docentes por efeito da norma travão e que revelou um número enorme destes profissionais com dezenas de anos de serviço, com uma idade média de 50 anos. Este é um dos sinais da instabilidade que marca indevidamente a vida destes profissionais e que deve ser substituída pela estabilidade e pela segurança.

A FNE insiste, nesta oportunidade, na necessidade de se lançar um processo de negociação que permita a revisão do regime de concursos, para se eliminarem os inúmeros fatores de distorção que lhe têm sido introduzidos.


Porto, 14 de agosto de 2020

A Comissão Executiva