FNE reúne com Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne com o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) na próxima terça-feira, dia 6 de abril, pelas 15h00, em regime de videoconferência.

A FNE leva a este encontro várias propostas relativas a matérias identificadas no quadro do funcionamento atual do Ensino Superior e que considera com necessidade de intervenção por parte do MCTES.

Importa para a FNE deixar expressas as linhas de preocupação relativamente a:

- Avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)

- Concursos no âmbito da Fundação para a Ciência e Tecnologia

- Avaliação e revisão dos Estatutos das Carreiras de Docentes e Investigadores

No que diz respeito ao exercício profissional no âmbito do Ensino Superior, a FNE entende que deve ser esta a oportunidade para apresentar as suas perspetivas em relação ao que considera constituir o recurso ilegítimo a trabalho precário não remunerado, detetado pela federação em algumas circunstâncias.

Ainda no que diz respeito às situações de precariedade, a FNE vai levar à reunião as suas propostas em relação à conclusão do processo designado por PREVPAP.

Na reunião com o MCTES, a FNE quer demonstrar a sua disponibilidade para um diálogo social regular e com resultados visíveis, para um bom funcionamento do sistema educativo no Ensino Superior, assim como demonstrar o quanto é crucial dar voz e participação às organizações sindicais que representam este nível de ensino, no sentido de valorizar a negociação e a concertação social.

Porto, 1 de abril de 2021

A Comissão Executiva da FNE