Proposta do ME para o Despacho de OAL 2018/19 ainda longe das pretensões da FNE

Realizou-se esta manhã a segunda reunião entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação (ME) relativa à redefinição do Despacho Normativo de organização do ano letivo 2018/19.

A delegação da FNE foi constituída pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva, pela Vice Secretária-Geral, Lucinda Dâmaso, pelo Presidente da FNE, Jorge Santos e pelas Secretárias-Nacionais Josefa Lopes e Maria José Rangel.

O Ministério da Educação fez chegar nos últimos dias à FNE uma nova versão do Despacho com alterações, mas que não responde à questão que para a FNE é essencial: eliminar a sobrecarga de trabalho com que os professores estão confrontados e clarificação do que deve estar na componente letiva e na não letiva.

À saída da reunião, o Secretário-Geral da FNE apontou que "o Ministério continua a transcrever para o despacho o que está no Estatuto da Carreira Docente e nós entendemos que é possível realizar neste Despacho algumas alterações que possam fazer com que o trabalho dos professores fique limitado às 35 horas semanais, como está determinado no Estatuto da Carreira Docente. Ora, a forma como o trabalho está organizado nas escolas faz com que os docentes trabalhem muito mais do que essas 35 horas, ultrapassando até as 40 horas", acrescentando ainda que "esta situação acontece porque muitas das atividades de acompanhamento de alunos continua a estar na componente não letiva. O acompanhamento de alunos tem de estar sempre na componente letiva", reforçou João Dias da Silva.

Outra matéria debatida neste encontro e que mereceu da FNE total discordância diz respeito ao crédito horário atribuído às escolas e que se revela totalmente ineficaz e insuficiente, genericamente e de um modo particular no que diz respeito à coordenação de estabelecimento para os colegas do 1º ciclo. João Dias da Silva referiu que "continuamos a insistir na necessidade de que este crédito horário seja superior e que sejam dadas condições concretas aos coordenadores de estabelecimentos que tenham em conta a diversidade de tarefas com que estão confrontados diariamente no funcionamento das escolas".

Está-se, portanto, perante uma grande distância entre o que é a proposta do Ministério da Educação e do que são as pretensões da FNE sobre este Despacho que deve ser encarado como uma oportunidade para que os professores vejam respeitados os limites do seu tempo de trabalho e que possam contar com tempo que permita trabalhar para os alunos e por causa dos seus alunos.

O Secretário-Geral da FNE sublinhou ainda que "os professores passam o tempo absorvidos por tarefas burocráticas e por reuniões de necessidade duvidosa sobrando pouco tempo para trabalhar com os alunos. É preciso inverter esta situação. A prioridade deve ser o trabalho pedagógico e é isto que este Despacho ainda não consegue fazer. A FNE vai fazer com que numa terceira versão do Ministério da Educação já venham respostas relativamente ao que é o nosso entendimento para estas questões", finalizou.

Porto, 15 de junho de 2018