28 de abril - Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Empregadores devem zelar pela segurança e saúde dos seus trabalhadores

Esta terça-feira, 28 de abril, assinala-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, data que este ano assume particular relevância dada a crise pandémica de Covid-19 que o mundo vive de uma forma global, numa situação que está a afetar Portugal e os trabalhadores portugueses de modo particularmente grave.

Sendo a Segurança e Saúde no Trabalho uma questão à qual a FESAP presta particular atenção, sempre presente nos seus documentos reivindicativos e sempre colocada em cima das mesas negociais em que participa, a nível Central, Regional e Local da Administração Pública, não poderia a Federação deixar passar este importante dia sem frisar o que tem vindo a exigir das entidades públicas e privadas no que respeita à proteção individual dos trabalhadores numa situação particularmente delicada para todos.

Estando muitos trabalhadores obrigados a desempenhar funções em situações de particular risco de exposição ao contágio, é de extrema importância que as entidades empregadoras, públicas e privadas, lhes forneçam todos os equipamentos de proteção individual e meios necessários para que possam garantir a sua segurança sanitária e, por acréscimo, das respetivas famílias e demais população.

Neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, mais ainda do que em qualquer outro dia, não podemos de modo algum esquecer os trabalhadores cujas funções são essenciais para que o país consiga dar resposta a uma crise que nos está a colocar todos à prova, em especial os trabalhadores da Saúde, da Educação, da Justiça, das Forças de Segurança, das Autarquias, da Segurança Social, da Autoridade Tributária, da ASAE, da ACT, IPSS, Misericórdias, e de muitos outros serviços, tornando evidente que urge a valorização dos seus salários e da imediata atribuição do subsídio de penosidade, salubridade e risco.

Finalmente, dar nota de que, para assinalar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizará, no dia 28 de abril, às 15 horas, o seminário “Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19”.

Nesta sessão, centrada na resposta a surtos de doenças infeciosas no local de trabalho, serão apresentadas recomendações para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores.

O seminário contará com a participação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Secretário de Estado da Saúde, da Inspetora-Geral da ACT, da Diretora-Geral da Saúde e da Diretora da OIT-Lisboa e será transmitido em direto, exclusivamente em formato online, em https://twitter.com/govpt.

Lisboa, 27 de abril de 2020