CLAREZA, COERÊNCIA E PRECISÃO SÃO ESSENCIAIS PARAGARANTIR A CONFIANÇA NA ABERTURA DO NOVO ANO ESCOLAR

Na véspera do início do ano escolar de 2020/2021,

Saudamos todos os alunos e as suas famílias, todos os educadores e professores e todos os trabalhadores não docentes, desejando que o novo ano letivo decorra com toda a serenidade, para garantir boas condições para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem;

Apelamos a todos os pais e encarregados de educação para uma atitude colaborativa com os educadores e professores dos seus filhos, para o cumprimento das regras estabelecidas, e para que em todas as circunstâncias seja promovido o respeito mútuo, quer em situação de sala de aula, quer quando e se for necessário o recurso ao ensino a distância;

É essencial que todos os educadores e professores colaborem na interação e informação das famílias e continuem a assegurar a promoção do sucesso de todos e de cada um dos seus alunos, na construção de uma escola realmente inclusiva;

Os Alunos devem assumir sempre os comportamentos que forem determinados no quadro das normas de segurança e de promoção de condições saudáveis, em todos os espaços escolares, e empenharem-se nos trabalhos escolares;

Entendemos que cada comunidade educativa, através de cada um dos seus membros e coletivamente, deve ser vigilante no cumprimento das normas de proteção da saúde e segurança, contribuindo para garantir esta proteção e denunciando as circunstâncias em que verifique a sua violação, sendo ainda exigentes na identificação dos meios e recursos que sejam imprescindíveis;

Apoiamos a adoção de todas as medidas que em cada escola forem consideradas indispensáveis para promover a recuperação/compensação de conteúdos não lecionados no ano letivo anterior, o que pode ser estabelecido através de programa de reforço e medidas de compensação educativa que visem recuperar as insuficiências que sejam sentidas pelos alunos ao nível das aprendizagens e ao nível das competências digitais;

Apelamos a todos os profissionais nas escolas para que sejam vigilantes no apoio e acompanhamento de todos os Alunos, para que estes tenham condições que lhes permitam que, em ambientes seguros e saudáveis, desenvolvam todas as atividades escolares;

Apelamos às autoridades de saúde, e particularmente à Direção-Geral de Saúde, para que sejam rigorosas, claras, coerentes e exigentes na determinação das orientações essenciais de proteção da saúde pública e no acompanhamento e verificação do seu cumprimento;

Exigimos que o Ministério da Educação, dentro da clareza e do rigor, defina, antes do início das aulas, os procedimentos de articulação entre os serviços de saúde, escolas e famílias, de forma que as escolas se reorganizem rapidamente em caso de deteção de focos de infeção em membros da comunidade escolar;

O Ministério da Educação deve assegurar todas as condições que em cada escola possam permitir que sejam garantidas as condições essenciais de saúde e segurança, devendo para o efeito responder agilmente às necessidades que venham a ser identificadas, em termos de recursos humanos e materiais;

Responsabilizamos o Ministério da Educação em particular e o Governo em geral, bem como as Autarquias, pela disponibilização dos recursos humanos e materiais que forem imprescindíveis, ainda que a título transitório, para que nas escolas e nos transportes coletivos dos alunos sejam criadas condições de proteção da saúde de toda a comunidade educativa e para que seja assegurada efetivamente uma educação inclusiva que não deixa nenhum aluno para trás;

Entendemos que é essencial a concretização da atividade letiva presencial segura e que esta exige um investimento claro na contratação dos docentes e dos não docentes que permitam a resposta educativa adequada ao contexto especial e exigente que vivemos, designadamente na ágil substituição de professores e de assistentes operacionais, quando necessário;

Consideramos imprescindível que o Ministério da Educação assegure o mais rapidamente possível a universalização da disponibilização de recursos digitais a escolas, alunos, docentes e não docentes, quer através de ferramentas, quer de plataformas, quer de condições de acesso à rede, em particular e com caráter prioritário aos alunos e docentes que forem obrigados a confinamento profilático, devendo aproveitar-se a oportunidade para a construção de um real e abrangente Plano Tecnológico na Educação;

Consideramos que a aprendizagem presencial nas escolas permanece imprescindível, não podendo ser substituída por um sistema de ensino à distância, embora tenhamos de admitir que possam surgir circunstâncias em que se verifique que o ensino presencial tenha de ser parcial ou integralmente substituído pelo ensino a distância em articulação com o ensino presencial (ensino misto), o que deve ser previsto a título preventivo para os 3º ciclo e ensino secundário, o que deve constituir uma medida assumida por cada escola, em articulação com o Ministério da Educação.

Defendemos que se respeite a autonomia das escolas e dos seus profissionais para as medidas que forem necessárias para adaptar o conteúdo do currículo, a definição dos grupos-turma, a metodologia e a avaliação conforme as circunstâncias, de forma que não se agravem ainda mais as desigualdades sociais e a distribuição desigual dos recursos;

Consideramos essencial que em todas as escolas haja os recursos materiais que permitam que sejam implementadas as medidas higiénico-sanitárias que preservem a saúde de alunos, de professores e de todos os trabalhadores não docentes; que sejam colocados os docentes e os não docentes que forem necessários de forma a possibilitar a organização dos grupos-turma que façam respeitar as distâncias de segurança; que se reforcem as equipas de limpeza para garantir a higiene e a desinfeção de todos os espaços; que se reforcem as ligações que possibilitem boas condições para a utilização de plataformas informáticas e o ensino a distância, mesmo que apenas para complementar a ação letiva presencial.

É imprescindível que as escolas e as famílias conheçam atempadamente as orientações precisas que devem ser adotadas no caso de identificação de casos de infeção;

Torna-se ainda imprescindível que sejam determinadas atempadamente, com conhecimento público, as condições do funcionamento das aulas de Educação Física e das atividades do Desporto Escolar;

Defendemos que para os grupos de risco sejam definidas claramente as condições de ensino/aprendizagem e as medidas de apoio, no caso de não poderem participar no ensino presencial, bem como as circunstâncias em que podem estar no ensino presencial ou não e como são garantidas as suas atividades em segurança;

Exigimos, assim, que sejam definidas informações precisas e claras sobre o enquadramento das pessoas em situação de risco e que, tornando-se necessário, se promova o estabelecimento de legislação adequada que preveja o recurso ao teletrabalho ou a rápida substituição de um Docente, garantindo que os alunos tenham ensino pelos seus professores, com as consequências que forem imprescindíveis para o apoio que for indispensável para as famílias;

É fundamental que o exercício do teletrabalho seja realizado com respeito pelos limites do tempo de trabalho e por condições adequadas para o seu desenvolvimento;

Defendemos que, para os alunos da educação especial, e tendo em conta a criticidade do seu isolamento, sejam adotadas medidas, com as escolas, para que as terapias e a educação especial se mantenham em regime presencial e em segurança;

Finalmente, e porque o envolvimento de todos na prevenção da saúde pública é fundamental, entendemos que o Ministério da Educação deveria promover o debate sério e consistente com os seus parceiros sociais sobre as medidas a adotar nas respostas que têm sido e vierem a ser necessárias para o combate à pandemia.

Porto, 31 de agosto de 2020




Consulte aqui em PDF a declaração conjunta FNE- CONFAP-ANDAEP