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TSF | Marcelo promulga diploma que prevê estágios remunerados para professores


22 Novembro 2023

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TSF | Marcelo promulga diploma que prevê estágios remunerados para professores
O Presidente da República promulgou esta quarta-feira, com um alerta para "custos qualitativos", o diploma que altera as regras para educadores e professores poderem dar aulas nas escolas e que prevê, entre outras mudanças, o regresso dos estágios remunerados.

"Apesar dos riscos dificilmente evitáveis alguns custos qualitativos, atendendo à situação de carência vivida, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário", refere a nota da Presidência que dá conta da promulgação.

Depois de um longo período negocial que terminou sem o acordo dos sindicatos, o Governo aprovou no início deste mês o decreto-lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, que foi esta quarta-feira promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa.

Leia a notícia da TSF na íntegra AQUI.


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