TSF | Marcelo promulga diploma que prevê estágios remunerados para professores

"Apesar dos riscos dificilmente evitáveis alguns custos qualitativos, atendendo à situação de carência vivida, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário", refere a nota da Presidência que dá conta da promulgação.

Depois de um longo período negocial que terminou sem o acordo dos sindicatos, o Governo aprovou no início deste mês o decreto-lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, que foi esta quarta-feira promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa.

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