FNE/SPCL no MNE: “Há muito trabalho para fazer para melhorar situação de docentes no EPE”

Decorreu esta manhã nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, uma reunião onde foram debatidas questões que se prendem com o exercício de funções do ensino português no estrangeiro e com os concursos de docentes em Portugal.

A delegação da FNE, composta pela Secretária-Geral do SPCL e pelo Secretário Executivo Paulo Fernandes, foi recebida pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, pelo Presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos e por representantes da DGAE.

A questão mais relevante trazida para esta reunião era a da prioridade nos concursos de docentes para aqueles que trabalham no EPE. A FNE registou positivamente que, da parte da tutela, seja do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões, seja do Ministério da Educação, tenha havido a disponibilidade para corrigir esta situação, já com impacto nos concursos de 2019. Embora não tenha sido possível determinar em concreto qual a dimensão dessa correção, foi definido que o respetivo processo de negociação será retomado no início do mês de janeiro. Para a FNE, estes docentes devem ser considerados em idênticas circunstâncias aos que trabalham em Portugal, sem perdas de direitos.

Nesta reunião, a FNE sublinhou particularmente a sua preocupação em termos de combate à precariedade, também neste setor, pelo que há ainda muito trabalho a fazer, para a plena valorização destes docentes, procurando-se garantir-lhes as condições de segurança e estabilidade que forem possíveis no contexto especial em que exercem a sua atividade profissional.

Na próxima semana, no dia 18 de dezembro, pelas 17h00m, a mesma delegação da FNE reunirá no Instituto Camões, para continuar a tratar de assuntos relacionados com as condições de trabalho destes docentes.

Lisboa, 13 de dezembro de 2018
A Comissão Executiva