Início do procedimento conducente à elaboração do Despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória
8 Março 2017
Outras Notícias
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória.
- Publicado a 6 de março de 2017. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico regmedu62017@medu.gov.pt
Notícias Relacionadas
RTP3 | Entrevista a Pedro Barreiros sobre as medidas extraordinárias do Governo sobre o reforço de professores para o ano letivo
RTP3 - Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, foi entre...
23 Agosto 2024
FNE pede antecipação da organização do ano para "libertar" professores em agosto
A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje a a...
22 Agosto 2024
Curso de Profissionalização em Serviço
Estão abertas, até 21 de julho, as candidaturas à ediç...
16 Julho 2024
Governo aprova diploma que define recuperação do tempo de serviço docente
Lisboa, 11 jul 2024 (Lusa) – O Conselho de Ministros apr...
11 Julho 2024
