secretariado@spzn.pt https://sindicatoprofessores.pt/uploads/seo/big_1714128161_9668_big_1711985899_8530_spzn_logo_new.png

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos


6 Abril 2021

Outras Notícias

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
A presente lei determina a renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62 -A/2020, de 27 de outubro.


Consulte aqui a Lei n.º 13-A/2021



Notícias Relacionadas

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 11

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 11

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 11  08-11-2024 ...

8 Novembro 2024

Período Probatório 2024/2025– publicação listas

Período Probatório 2024/2025– publicação listas

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Prob...

5 Novembro 2024

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas provisóri...

21 Outubro 2024

Voltar