11 Janeiro 2026
Acontece
NOVIDADES EM 2026 PDF
MAIS QUALIDADE,
MAIS INOVAÇÃO,
MELHOR ACESSO PARA OS BENEFICIÁRIOS
REGIME LIVRE
ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES
“Na ótica, a ADSE simplifica o acesso a armações e lentes, aumentando a flexibilidade para os beneficiários e tornando o processo mais transparente e automatizado.”
• Introdução de plafond anual de 180€ para armações e lentes (códigos 7507 e 7513)
• Sem limite de quantidades dentro do plafond
• Modelo substitui regras atuais, simplificando e tornando o processo mais transparente
• Maior flexibilidade para o beneficiário
• Simplificação administrativa e automatização da codificação
• Consumos anteriores serão reiniciados a zero em janeiro de 2026
• Cada beneficiário inicia 2026 com 180€ de plafond disponível
REGIME CONVENCIONADO
RADIOLOGIA
“A modernização reforça o acesso a diagnósticos mais inovadores, precisos e alinhados com as melhores práticas internacionais.”
• Inclusão de 111 novos códigos, incluindo 13 pacotes TAC/RM
• Eliminação de 2 códigos obsoletos
• Alteração de 55 designações para alinhamento com nomenclatura clínica atual
• Revisão e harmonização das regras específicas da tabela
• Revisão de preços em 185 códigos
GASTROENTEROLOGIA
“Na gastroenterologia, a revisão de regras e preços melhora o acesso, harmoniza a repartição da despesa e reduz o esforço financeiro dos beneficiários, promovendo maior equidade e transparência.”
• Atualização de preços em 10 códigos
• Retirada da limitação de 1 ato por sessão em biópsias e polipectomias
• Novo limite: até 3 pólipos e 3 codificações de biópsia por sessão
• Harmonização da repartição da despesa: - 80% encargo ADSE - 20% encargo Beneficiários
• Redução de dificuldades operacionais e minimização do impacto do aumento de preços
CIRURGIA E TÉCNICAS CIRÚRGICAS
“Estas alterações garantem acesso a cirurgias mais avançadas e eficazes, sem aumentar o encargo dos beneficiários (copagamento máximo 500€).”
• Introdução de novos procedimentos cirúrgicos de alta diferenciação, incluindo:
- Reconstrução mamária com retalho livre DIEP
- Cirurgia dermatológica oncológica Mohs
- Cirurgia de citorredução com HIPEC
- Ressectoscopia/Histeroscopia cirúrgica
- Biópsias hepáticas cirúrgicas
• Atualização dos preços das técnicas cirúrgicas:
- Associação de técnicas cirúrgicas já existentes a 18 procedimentos adicionais, incluindo procedimentos robóticos
- Inclusão de nova técnica cirúrgica: Aquablação
OTORRINOLARINGOLOGIA
“Harmonização dos códigos e preços de audiometria entre os regimes, garantindo cobertura pediátrica adequada e melhorando a qualidade e o controlo da faturação.”
Exames de audiometria:
Identificação de necessidade de harmonização de códigos e preços entre Regime Livre e Regime Convencionado - medida resultante da análise dos alertas SAS dos últimos meses.
Objetivos da atualização
• Colmatar lacunas existentes na tabela
• Garantir cobertura adequada das faixas etárias pediátricas
• Melhorar a qualidade e o controlo da faturação
INTERNAMENTO
“A ADSE atualiza os preços das diárias de internamento, garantindo maior adequação aos custos hospitalares e manutenção do controlo financeiro para beneficiários e sistema.”
• Atualização do preço das diárias de internamento
• Os aumentos variaram consoante a tipologia, com uma subida média de 4,8%.
OUTRAS ALTERAÇÕES
“Atualizações periódicas em três tabelas, garantindo preços ajustados, maior transparência e manutenção do acesso aos cuidados de saúde, sem impacto para os beneficiários.”
• Atualização da tabela de Sangue e material de transplante
CONSULTAR: Apresentação PPT - Novidades 2026