O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário encontra-se regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho.
Nota Informativa N.º 16 Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2025/2026
Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2025/2026
23 Junho 2025
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Nota Informativa N.º 16
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