Esclarecimento sobre pagamentos indevidos, pelas secretarias de escolas, relativos ao subsídio de Natal
Foram detetados pagamentos indevidos, pelas secretarias de escolas, relativos ao subsídio de Nata...
14 Dezembro 2021
Alteração ao Calendário Escolar
Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação ...
14 Dezembro 2021
Publicado novo regime de concursos de promoção de docentes e investigadores do Superior
O novo regime que permite a promoção de docentes e investigadores do ensino superior foi hoje publ...
14 Dezembro 2021
Publicado DL sobre concursos e carreiras no ensino superior
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei (DL) n.º 112/2021, que aprova o regime de...
14 Dezembro 2021
Reposicionamento na Carreira Docente - 2021
Encontra-se disponível, até 29 de dezembro, a aplicação eletrónica Reposicionamento 2021. ...
14 Dezembro 2021
Reserva de recrutamento n.º 15
Reserva de recrutamento n.º 15 10-12-2021 Publicitação das listas definitivas de ...
10 Dezembro 2021
Publicados decretos que aprovam o aumento do salário mínimo nacional e aumentos na função pública
Os Decretos-Lei (DL) que aprovam as atualizações do valor da retribuição mínima mensal garant...
9 Dezembro 2021
#TEMPOPARAPODERENSINAR
A valorização da carreira docente e a dignificação dos professores e educadores passa inevitavel...
8 Dezembro 2021
Lei 83/2021 - Teletrabalho
Publicada a lei que altera o regime do teletrabalho Modifica o regime de teletrabalho, alterando o C...
6 Dezembro 2021