A Federação Nacional da Educação (FNE) realiza no próximo dia 9 de maio de 2025, uma Sessão Pública, em forma de mesa redonda, com partidos políticos, em que estes apresentarão os seus compromissos essenciais para a próxima legislatura, na área da Educação.

Com o tema “As Apostas na Educação”, a sessão decorre entre as 15h00 e as 18h00, presencialmente na sede do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), na Rua Costa Cabral, 1035, no Porto, e online através do Canal de Youtube da FNE (http://www.youtube.com/@FNE82).

No contexto das eleições legislativas convocadas para o próximo dia 18 de maio de 2025, a FNE entende ser de particular relevância proporcionar um espaço de apresentação e debate das propostas que os diferentes Partidos Políticos pretendem submeter à consideração do eleitorado, em especial no que respeita à Educação, área de reconhecida importância estratégica para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade.

Estão confirmados no momento  os seguintes nomes representantes de partidos:

	Rafael Tormenta	- Candidato do Bloco de Esquerda na lista do Porto
	João Almeida	- Em representação do CDS-PP
	José Carvalho	- Em representação do Grupo Parlamentar do CHEGA
	Matilde Rocha	- Assessora parlamentar para a área da Educação e candidata pelo círculo eleitoral do Porto
	Pedro Alves	- Em representação do Grupo Parlamentar do PSD
	Porfírio Silva	- Candidato a deputado pelo círculo eleitoral do Porto.

A FNE aguarda as respostas dos restantes Partidos para esta mesa redonda, que é uma oportunidade que a Federação oferece aos partidos para que possam apresentar e debater propostas, que permitam reverter os problemas e desafios da Educação verificados em Portugal.

A FNE não desiste de ser exigente, responsável e contribuir para um futuro melhor da Educação no nosso país.

Este evento contará, ainda, com a presença e participação de dirigentes e delegados sindicais dos Sindicatos da FNE.

Neste momento, a FNE ultima o seu "Roteiro para a Legislatura 2025-2029", que será posteriormente entregue e apresentado aos Partidos Políticos e no qual destaca as suas maiores preocupações relativas às políticas de Educação que o futuro Governo tem que ter em conta. A FNE demonstra assim a sua disponibilidade para um diálogo sério, efetivo e regular, que permita ultrapassar os grandes constrangimentos do setor.

Inscreva-se aqui para participar presencialmente: https://forms.gle/HKpHxtnHLeCndkbu6

Ser mulher, professora e mãe é viver num equilíbrio constante entre afetos e responsabilidades, entre a casa e a escola, entre cuidar e ensinar. É acordar cedo para preparar os filhos e, logo depois, dedicar-se aos filhos dos outros. É gerir a sala de aula com a mesma entrega com que se gere a vida familiar. É multiplicar o tempo, dividir preocupações e somar afetos.

As professoras-mães trazem no olhar a sabedoria da experiência e, nas mãos, o poder transformador da educação. São verdadeiras construtoras de futuros – dos seus filhos e dos seus alunos – mesmo quando o cansaço aperta, o reconhecimento tarda ou o sistema não valoriza quem assegura os alicerces da sociedade.

Hoje celebramos todas as mães professoras e todas as professoras mães que, com um amor sem limites e uma força incansável, mantêm viva a chama do saber e do cuidado, mesmo em tempos adversos.

Neste dia, deixamos um abraço sentido a todas vós. Que nunca vos falte o respeito, o apoio e a valorização que merecem – não só hoje, mas todos os dias.

Feliz Dia da Mãe!

Sindicato dos Professores da Zona Norte - SPZN

O 1º Maio - Dia do Trabalhador foi celebrado este ano pela UGT e pelos seus sindicatos no Complexo do Jamor, em Oeiras.

O SPZN fez questão de, como habitualmente, se associar à celebração desta importante data, participando ativamente nas atividades programadas com a UGT.

Num dia que começou com a Corrida UGT e contou com atuações de Tunas Académicas, da banda Buzz Killers e de Toy, entre várias outras iniciativas como a exposição dos trabalhos vencedores do concurso "Era uma vez... O 1°de maio" promovido pela FNE em conjunto com os seus Sindicatos, com a AFIET e com a UGT

Durante a tarde ocorreram os habituais discursos, com a presença de dirigentes de todos os sindicatos da UGT em palco assim como do convidado especial, Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras.

A Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, enalteceu toda a intensa atividade dos sindicatos da UGT, e a exigente negociação realizada pela própria UGT, que tem conduzido a importantes conquistas para os trabalhadores portugueses.

Mário Mourão, Secretário-Geral da UGT, deixou vários alertas para os próximos tempos, destacando-se que "recusamos o fantasma da austeridade. Para a UGT não pode haver retrocesso na valorização salarial".

O SPZN reafirma, com a presença nesta importante jornada, o seu comprometimento com os valores do sindicalismo democrático nos quais assenta a sua ação, em permanente defesa das melhores condições de trabalho possíveis para os seus associados.

Por isso a Federação Nacional da Educação (FNE) elaborou, como habitualmente em ocasião de eleições, o “Roteiro para a Legislatura 2025 – 2029”, no qual destaca as suas maiores preocupações relativas às políticas de Educação que o futuro Governo tem que ter em conta e demonstra a sua disponibilidade para um diálogo sério, efetivo e regular, que permita ultrapassar os grandes constrangimentos do setor.

Ao longo do último ano, a FNE, num contexto de grandes exigências e transformações, alcançou conquistas significativas que resultam de um trabalho persistente de diálogo, mobilização e compromisso com os valores que orientam a nossa ação sindical.

Entre essas conquistas, destaca-se o Acordo celebrado com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), em 21 de maio de 2024, para a recuperação do tempo de serviço congelado, uma reivindicação histórica dos docentes, que representa um passo decisivo para a justiça e valorização da carreira.

No quadro de conquistas da FNE estão também os avanços no Regime da Mobilidade por Doença (MpD), assegurados por acordo, que resultaram em condições mais dignas e humanas para quem enfrenta situações de fragilidade pessoal ou familiar.

A estas vitórias, somam-se outras negociações bem-sucedidas, que trouxeram um valor acrescentado aos trabalhadores que a FNE representa, às escolas e, consequentemente, aos alunos e comunidades educativas.

Em destaque encontram-se de igual modo os avanços alcançados na valorização da carreira docente, na negociação coletiva, na melhoria das condições de trabalho e no reforço do papel da Educação como eixo central do desenvolvimento do país.

É com base nesta trajetória de ação e conquista que a FNE apresenta o “Roteiro para a Legislatura 2025-2029” — um plano de ação estratégico que define prioridades, metas e propostas concretas para o próximo ciclo político e um contributo fundamental para a construção de políticas públicas de Educação em Portugal, centradas na valorização dos seus profissionais, na melhoria das condições de trabalho e das aprendizagens e na consolidação de um sistema educativo inclusivo, democrático e humanista.

A revalorização da profissão docente é urgente e estratégica. Sem professores e pessoal de apoio educativo motivados e valorizados não há qualidade na educação. A FNE propõe um reordenamento profundo da carreira docente e da carreira do pessoal de apoio educativo, com soluções integradas e duradouras para garantir o futuro da escola pública e do sistema educativo e que passam por:

DOCENTES

1. Tornar a profissão docente atrativa para os jovens, motivadora para os que a exercem, e recuperar o prestígio social do professor através da negociação de uma revisão positiva e vaporizadora do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

2. Formação Inicial e Contínua - Reformular a formação de professores com qualidade e articulação com a prática profissional.

3. Concursos – Promover a estabilidade com concursos transparentes, justos e que fixem os docentes.

4. Avaliação de Desempenho – Implementar modelos justos e formativos, com impacto positivo na carreira.

5. Organização do Tempo de Trabalho – Respeitar limites, reduzir burocracia e garantir tempo para reflexão pedagógica.

6. Saúde e Segurança – Proteger o bem-estar físico e mental dos docentes.

7. Aposentação – Rever regras para permitir uma saída digna, tendo em conta o desgaste profissional acumulado.

PESSOAL DE APOIO EDUCATIVO/NÃO DOCENTES

1. Deverá ser iniciado o processo de negociação que conduza à definição dos conteúdos funcionais específicos do Pessoal de Apoio Educativo e ao estabelecimento das suas carreiras especiais: Técnicos Superiores da Educação; Assistentes Técnicos da Educação; Assistentes Operacionais da Educação.

2. Adoção de medidas que eliminem a precariedade, assegurando a vinculação e a consolidação das mobilidades de todos os trabalhadores de apoio educativo.

3.  Aposta forte na valorização com a criação de carreiras específicas, cumprindo a resolução da Assembleia da República.

4. A revisão da portaria dos rácios e a consequente melhoria efetiva das condições de trabalho.

Consulte AQUI o Roteiro para a Legislatura 2025-2029 com todas as propostas da FNE para a futura legislatura

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima 2ª feira, 5 de maio de 2025, pelas 14h30, com a Professora Ana Clara Birrento, Vice-Presidente do CDS-PP, na Sede do partido, no Largo Adelino Amaro da Costa, 5, em Lisboa.

Este encontro com o CDS-PP insere-se num conjunto de iniciativas que a FNE vai levar a cabo com os Partidos políticos representados na Assembleia da República, de forma a apresentar o “Roteiro para a Legislatura 2025-2029” para a próxima legislatura, com o qual espera desbloquear os vários desafios existentes no sistema educativo, envolvendo alunos, educadores, professores e trabalhadores de apoio educativo/não docentes.

No seu roteiro, a FNE manifesta a sua total disponibilidade para o diálogo, partilha de opinião e de expetativas em relação ao desenvolvimento das políticas educativas e das condições de trabalho de todos os profissionais da educação nas escolas, nos esperados próximos quatro anos de governação.

A marcação de eleições legislativas para o próximo dia 18 de maio impõe a realização de uma campanha eleitoral, durante a qual os Partidos Políticos deverão apresentar os seus objetivos para a educação, assumindo por via dos seus manifestos eleitorais compromissos em relação à sua ação política futura, durante a Legislatura, quer apoiem o Governo que resultar destas eleições, quer se coloquem em situação de oposição.

No seu “Roteiro Para a Legislatura” a FNE destaca as suas maiores preocupações relativas às políticas de Educação que o futuro Governo tem que ter em conta e demonstra a sua disponibilidade para um diálogo sério, efetivo e regular, que permita ultrapassar os grandes constrangimentos do setor.

Nele, a FNE apela igualmente a uma maior participação das organizações sindicais no processo de decisão, destacando a valorização do diálogo e da concertação social como forma decisiva de valorização das próprias carreiras de todos os profissionais da educação.

No quadro desta iniciativa, o Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, estará disponível para declarações no local.