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Programa XXV Governo Constitucional 2025

Sat, 14 Jun 2025 00:00:00 +0100

Leia AQUI o programa de Governo na íntegra:

Aberta a Consulta Nacional sobre a carreira docente e as condições de trabalho no ano letivo 2024-2025

Fri, 13 Jun 2025 00:00:00 +0100

A FNE e a AFIET – Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho promovem uma nova Consulta Nacional a todos os docentes dos ensinos básico e secundário, sobre a carreira docente e o seu desenvolvimento, bem como sobre as condições de trabalho ao longo do ano letivo de 2024/2025 que agora está a terminar.

A consulta estará disponível para participação online nos sites e redes sociais da FNE e da AFIET, entre os dias 13 e 27 de junho próximos.

RESPONDA AQUI - https://forms.gle/XrtLQvm1cciHAgmf8

Esta consulta debruçar-se-á sobre as seguintes dimensões: Bem-estar e desenvolvimento profissional, condições de exercício profissional, as novas ferramentas digitais e o ensino e indisciplina em contexto escola e formação contínua.

No inquérito respeitante ao ano letivo 2023-2024 concluía-se que “a maioria dos educadores e professores portugueses gostam da sua profissão, desejam continuar a trabalhar como docentes, por ser do que gostam de fazer, mas sentem que a sociedade não tem um reconhecimento positivo do seu trabalho, considerando ainda que não têm uma remuneração que corresponda ao nível das qualificações e competências que lhes são exigidas”.

Estes aspetos voltarão a integrar o questionário deste ano, no sentido de perceber se haverá alterações de percepção nas respostas dos respondentes.

Terminada a consulta e os trabalhos de leitura e análise a ela associados, a FNE e a AFIET apresentarão os resultados no final do mês de julho.

A primeira consulta nacional da FNE/AFIET sobre a carreira docente e condições de trabalho dos docentes portugueses ocorreu no final do ano letivo de 2020-2021.

Reserva de Recrutamento 36 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 23 - 2024/2025

Fri, 13 Jun 2025 00:00:00 +0100

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 36.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 36 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 23 - 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 36 - 2024/2025

Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 23 - 2024/2025

Publicação das listas é um avanço, mas desafios persistem

Fri, 13 Jun 2025 00:00:00 +0100

A FNE regista de forma positiva a antecipação, face a anos anteriores, da publicação das listas de colocações de educadores e professores.

Importa salientar que, no ano passado, estas listas foram divulgadas a 11 de julho, pelo que este ano se verifica uma antecipação de quase um mês.

Recordamos que foi a FNE quem, de forma persistente, reivindicou junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a divulgação dos resultados até ao final de maio ou início de junho. Por isso, é fundamental continuar a aperfeiçoar o sistema de concursos, de forma a garantir a previsibilidade e a estabilidade do processo concursal.

A FNE tem vindo, há muito, a defender uma gestão mais eficiente dos concursos, com prazos mais ajustados, que permitam a todos os educadores e professores conhecer atempadamente a sua situação profissional. Só assim poderão planear a sua vida pessoal e familiar com serenidade, evitando situações de angústia e decisões precipitadas, e permitindo, em simultâneo, que as escolas possam preparar com qualidade o início do ano letivo.

É também positivo que mais de 6 mil docentes (quase 6200) tenham ingressado nos quadros, valor que somado às vinculações registadas em anos anteriores, designadamente às quase 15 mil vinculações entre 2023 e 2024, se torna substancial demonstrando a dimensão excessiva da precariedade existente na profissão.

Regista-se ainda como positivo que cerca de 15 mil docentes dos quadros tenham conseguido, no âmbito do concurso interno, mudar de escola ou de quadro de zona pedagógica. Esta mobilidade vem certamente ao encontro do desejo de muitos docentes de trabalhar numa escola mais próxima das suas residências ou naquela com a qual mais se identificam em termos de projeto educativo.

Sendo globalmente positivos os dados agora divulgados, nomeadamente o número acumulado de vinculações nos últimos três anos, a FNE considera que estes continuam a ser insuficientes para responder plenamente às necessidades das escolas.

A Federação antecipa, por isso, que continuará a haver recurso a medidas extraordinárias cuja normalização não pode ser aceite, como o uso excessivo de horas extraordinárias ou a colocação de candidatos sem qualificação profissional adequada. Estas práticas, que lamentavelmente se mantêm como solução recorrente, comprometem a qualidade e a estabilidade do ensino.

Foram já detetadas algumas falhas, que nos foram feitas chegar, que carecem de análise rigorosa e eventual correção. Entre estas situações identificam-se:

Em primeiro lugar, docentes que concorreram para agrupamentos de escolas onde, apesar de não existirem vagas iniciais, se verificou a saída de outros docentes. Nestes casos, deveria ter ocorrido a recuperação de vagas e a consequente colocação de candidatos, o que não se verificou.

Em segundo lugar, casos de docentes que concorreram em segunda prioridade e que foram agora colocados como estando em primeira prioridade, o que pode ter originado ultrapassagens. Estes casos devem ser analisados com detalhe, uma vez que poderá existir justificação para tal, mas é fundamental garantir a equidade do processo.

Por fim, docentes abrangidos pela vinculação dinâmica que, há dois anos, concorreram aos 63 QZP e não vincularam, e que, neste concurso, seguindo as orientações recebidas, voltaram a concorrer a todos os QZP que integram o antigo QZP 1, mas ficaram novamente por colocar. Esta situação exige esclarecimento, para garantir que as regras foram corretamente aplicadas.

A FNE continuará atenta a todos os desenvolvimentos do concurso, exigindo a correção de eventuais injustiças e reafirmando a necessidade de um sistema de colocação transparente, estável e previsível.

Concurso Nacional 2025/2026 - Listas Definitivas

Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0100

Concurso Nacional 2025/2026

12-06-2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Listas de Colocação - Concurso Externo - Todos os grupos de docência - Site do SPZN

Listas de Colocação - Concurso Interno - Todos os grupos de docência - Site do SPZN

Nota Informativa n.º 14 - Nota Informativa da Publicitação das listas definitivas 2025/2026

Listas Definitivas do Concurso Externo 2025/2026

Listas Definitivas do Concurso Interno 2025/2026