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Reserva de Recrutamento 06 2025/2026

Fri, 26 Sep 2025 00:00:00 +0100

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 29 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 6 - 2025/2026

FNE alerta MECI para urgência na resolução da situação dos Técnicos Especializados

Thu, 25 Sep 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu na manhã desta quarta-feira, 24 de setembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para analisar dois temas centrais: a situação dos Técnicos Especializados (TEOF), em particular os problemas que têm vindo a ser reportados pelos Trabalhadores de Apoio Educativo (TAE), e outras matérias que afetam diretamente a Escola Pública.

Relativamente aos Técnicos Especializados, e na sequência de uma nota informativa divulgada pelo MECI, o Secretário Geral da FNE, Pedro Barreiros, sublinhou que “causou estranheza à FNE o facto de os dados apresentados pelo Ministério não coincidirem com as necessidades reais das escolas nem com os procedimentos que têm orientado as renovações de contratos destes trabalhadores. Muitos estão há 13, 14 ou mais anos em sucessivos contratos, em situação de enorme precariedade, fruto da responsabilidade sucessiva de vários Governos que deixaram esta realidade arrastar-se.”

Após o Governo ter autorizado em agosto a renovação de 1406 contratos de técnicos especializados, entre os quais 830 psicólogos, o MECI informou a FNE que será em breve aberto um concurso de vinculação para estes profissionais. Este procedimento permitirá aumentar significativamente o número de psicólogos nas escolas, passando o rácio médio de 1 psicólogo para 1472 alunos para 1 por cada 711.

Pedro Barreiros lembrou, no entanto, que “a FNE tem assistido a sucessivas promessas do MECI quanto à abertura de concursos de vinculação destes trabalhadores, mas até agora nada foi concretizado. O Ministério já identificou o número de profissionais necessários e para os quais será lançado esse concurso, pelo que é urgente avançar sem mais delongas.”

A FNE alertou ainda para a necessidade de melhorar as condições contratuais e salariais dos técnicos especializados, sob pena de se agravar a dificuldade de fixar profissionais essenciais: “Se nada for feito, arriscamos a somar ao problema da falta de professores a escassez de técnicos especializados, como psicólogos, terapeutas da fala e outros. O Ministério tem de garantir melhores condições salariais, estabilidade e perspetivas de desenvolvimento de carreira”, reforçou o Secretário Geral, salientando igualmente a urgência de rever a portaria dos rácios.

Outro tema debatido foi a interrupção da contratação de mediadores culturais, decisão que a FNE considera incompreensível num sistema educativo cada vez mais diverso e multicultural. “É grave que não tenha sido dada continuidade a esta contratação.

Corremos o risco de colocar nas escolas novos trabalhadores sem conhecimento do contexto, da realidade local e dos problemas concretos das crianças e jovens. Milhares de alunos estrangeiros iniciaram este ano letivo sem o apoio fundamental dos mediadores culturais”, alertou Pedro Barreiros.

No encontro, a FNE abordou ainda a questão da recuperação do tempo de serviço, reiterando a necessidade de existir uma comissão de acompanhamento com capacidade para responder às dúvidas que persistem. A Federação entregou em mão um ofício, recordando que já tinha levantado esta questão na quarta reunião da Comissão de Acompanhamento da Aplicação do Decreto Lei n.º 48 B/2024 (12 de maio de 2025), reforçada posteriormente por ofício enviado a 16 de junho (ref. 109/FNE/2025), sem que até à data tivesse obtido resposta.

A FNE e o MECI voltam a reunir na próxima segunda feira, dia 29 de setembro, às 12h00, desta vez para preparar o processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Declaração de Pedro Barreiros, SG da FNE

Declaração de Paulo Fernandes, SG Adjunto da FNE

"EM DUAS PALAVRAS" - SALÁRIOS DIGNOS

Thu, 25 Sep 2025 00:00:00 +0100

A Educação é o pilar de qualquer sociedade democrática e justa. Sem professores não há escola, não há futuro. Contudo, em Portugal, os docentes continuam a não ser valorizados como merecem e como se justifica, sujeitos a carreiras longas e exigentes, com remunerações muito aquém da responsabilidade, da importância social e das qualificações que lhes são exigidas. Esta situação não dignifica a centralidade do seu papel.

A FNE afirma com clareza: quem quer qualidade, valoriza quem ensina. Valorizar os professores é investir no futuro do país. Não há qualidade na educação sem salários justos e dignos, capazes de atrair jovens para a profissão, de motivar os que hoje enfrentam sobrecarga e desgaste, e de reter no sistema os que ainda acreditam na missão de ensinar.

Os países que respeitam os seus professores são os que melhor preparam as novas gerações para os desafios do futuro. Em Portugal, é urgente romper com a lógica de pagar salários que não correspondem à exigência e responsabilidade da profissão docente.

Reivindicamos:

Salários dignos e justos, que reflitam a importância social da profissão docente.
Carreiras valorizadas, que reconheçam o esforço, a dedicação e a competência dos professores.
Condições de trabalho humanas e motivadoras, que permitam que cada professor exerça a sua profissão com qualidade e dignidade.

Sem professores valorizados, o futuro está em risco.
Com professores respeitados, motivados e reconhecidos, o futuro está garantido.

A FNE reafirma o seu compromisso de lutar, com firmeza e determinação, para que a sociedade portuguesa e os responsáveis políticos compreendam esta verdade simples e inquestionável, que se resume em duas palavras: salários dignos.

Só com Professores valorizados, o futuro ficará garantido

Descarregue o cartaz aqui

SIMPLICARE.PT - FNE cria plataforma para ouvir docentes sobre burocracia

Thu, 25 Sep 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai lançar amanhã, 6ª feira, 26 de setembro, já associado às comemorações do Dia Mundial do Professor 2025, a plataforma online simplicare.pt dedicada à recolha e sistematização de propostas para simplificar e desburocratizar o trabalho nas escolas.

Criada em parceria com a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), esta plataforma tem como objetivo inicial ouvir Docentes, Diretores e Coordenadores, construindo propostas sustentáveis e eficazes que valorizem o tempo de todos os profissionais e permitam concentrar esforços no essencial da missão educativa.

A questão da excessiva burocracia tem sido apontada nas Consultas Nacionais que a FNE realiza desde 2021 junto dos docentes, como um dos maiores problemas que têm de enfrentar e que mais os preocupam. O excesso de trabalho burocrático é dito por muitos como algo que acaba por limitar e distrair os professores para o que é essencial, que é estar a ensinar os seus alunos.

E por isso a FNE defende que "é preciso desburocratizar para ensinar" avançando com propostas para a redução da carga administrativa; da utilização de uma tecnologia útil e simplificada; de uma organização sem labirintos e de um reforço na confiança e autonomia dos docentes.

O inquérito online, disponibilizado nesta plataforma, visa então perceber os caminhos para a simplificação e redução da burocracia no Sistema Educativo e tem como objetivo recolher a perceção dos professores sobre os processos burocráticos que afetam o funcionamento das escolas e agrupamentos de escolas em Portugal.

Com os resultados pretende-se identificar procedimentos que possam ser simplificados, reorganizados ou eliminados, contribuindo para uma gestão mais eficiente e menos burocrática.

A sua participação é anónima e os dados recolhidos destinam-se apenas a fins de diagnóstico e melhoria.

Os resultados finais serão posteriormente divulgados e apresentados publicamente.

Aceda a www.simplicare.pt e participe no questionário.

Pedro Barreiros, SG da FNE, apresenta a plataforma Simplicare.pt

FNE prepara celebrações do Dia Mundial do Professor 2025

Thu, 25 Sep 2025 00:00:00 +0100

No âmbito da comemoração do Dia Mundial do Professor, este ano sob o tema "Juntos pelos Professores, juntos pelo amanhã", definido pela Internacional da Educação (IE), a FNE pretende também reforçar a mensagem de que a escola é o espaço onde se concretiza a igualdade de oportunidades e onde se abre caminho para um futuro de maior justiça social, inovação e democracia. Porém, este caminho não existe sem os professores e os trabalhadores da educação. São eles a força que sustenta a escola, a voz que guia os alunos e o exemplo que transforma vidas.

O Dia Mundial do Professor deve, por isso, servir de alerta. Não basta reconhecer o esforço ou a dedicação destes profissionais. É urgente transformar esse reconhecimento em medidas concretas. É necessário garantir a valorização da carreira docente, condições de trabalho dignas e estabilidade profissional que permitam recuperar, por completo, a confiança na profissão e atrair jovens para a carreira docente.

O Dia Mundial do Professor é mais uma oportunidade também para relembrar o Governo de que cortar no orçamento para a educação não é o caminho adequado. É necessário, pelo contrário, investimento do Governo para se alcançar uma educação de qualidade.

A FNE, juntamente com os seus sindicatos, vai comemorar o Dia Mundial do Professor, realizando as seguintes ações (em atualização):

• O hasteamento da bandeira "Obrigado Professor" em escolas de norte a sul e ilhas, entre os dias 1 e 6 de outubro;

• Lançamento de portal online www.simplicare.pt dedicado à recolha e sistematização de propostas para simplificar e desburocratizar o trabalho nas escolas.

• Workshop online “Ensino com Assistente Inteligente – Um apoio mágico para ensinar” no dia 3 de outubro, entre as 17h30 e as 20h30.

• Encontro Pedagógico 2025 - "O futuro da Educação e o papel das emoções", no dia 4 de outubro, 9h30, no Auditório SPZN, na cidade do Porto.

Estas serão, para já, algumas das principais iniciativas que a FNE e os seus sindicatos irão levar a cabo nas celebrações do Dia Mundial do Professor de 2025. Fique atento e acompanhe o agendamento de mais iniciativas nos próximos dias.

A FNE não vai desistir de procurar construir um futuro melhor e que valorize os docentes.

E será junto com os professores que o iremos fazer.

É imperioso valorizar as carreiras, como base para essa educação de qualidade que todos pretendemos alcançar, assim como para garantir os direitos e condições dos trabalhadores da educação e investir em elevados níveis de formação inicial e contínua. Essa valorização deve incluir a determinação de condições de trabalho em segurança nas escolas, incluir limites ao tempo de trabalho que é exigido aos professores, regular o desenvolvimento das carreiras, reconhecer o trabalho que é desenvolvido com empenho, incluir o direito a uma aposentação digna, à estabilidade e segurança na profissão.

Por tudo isto e muito mais, o Dia Mundial do Professor é um dia que marca o reforço na busca pela valorização da vida profissional dos docentes portugueses, pois só com educadores, professores, formadores e investigadores prestigiados, valorizados e reconhecidos é que se estará a promover uma escola melhor, de qualidade, inclusiva e equitativa para todos.

O Dia Mundial do Professor celebra-se anualmente no dia 5 de outubro. Foi em 1994 que foi decidida pela UNESCO, juntamente com a Internacional da Educação, a celebração do Dia Mundial do Professor, a 5 de outubro de cada ano. Esta data foi escolhida para reconhecer a importância da declaração da OIT e da UNESCO sobre a condição dos trabalhadores docentes, concretizada em 5 de outubro de 1966.