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Conclusões da reunião FNE com MECI relativa ao ECD (Mobilidade)

Fri, 17 Jan 2025 00:00:00 +0000

Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, fez o balanço da reunião desta tarde com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) relativa à Revisão do Estatuto da Carreira Docente (Mobilidade) - Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Reserva de Recrutamento 17 e RRCEE 04 - 2024/2025

Fri, 17 Jan 2025 00:00:00 +0000

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 17.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 4.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 17 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 04 - 2024/2025
Listas – Reserva de Recrutamento 17 - 2024/2025
Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 04 - 2024/2025

Reserva de Recrutamento 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03 - 2024/2025

Mon, 13 Jan 2025 00:00:00 +0000

Reserva de Recrutamento 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03 - 2024/2025

10-01-2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 16.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 3.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03 - 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 16 - 2024/2025

Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03 - 2024/2025

Revista 942 N.º 25 - nov/dez 2024

Sat, 11 Jan 2025 00:00:00 +0000

A vigésima quinta edição da Revista NOVE QU4TRO DOIS do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) já está disponível para consulta.

Na edição n.º 25 de novembro/dezembro 2024, destacamos:

→ FNE assinou acordo de protocolo negocialcom o MECI sobre a revisão do ECD;
→ FNE comemora 42 anos: Investir na Educação. Garantir o Futuro;
→ Acontece: Fórum FNE, em destaque. Conferência do CSEE em Budva;
→ Bem estar em Foco: nesta edição, com o tema “Cuidar de Quem Ensina - Saúde Mental e Bem-Estar na Educação”;
→ Opinião: Orientador cooperante: uma função a não comprometer!

Ler aqui:

Conclusões da reunião da comissão de acompanhamento da aplicação da RITS

Fri, 10 Jan 2025 00:00:00 +0000

Realizou-se esta 5ª feira, dia 9 de janeiro de 2025, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, a 3.ª reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do DL n.º 48-B/2024 - Recuperação Integral do Tempo de Serviço (RITS) .

A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve representada pelo Vice-Secretário-Geral, Manuel Teodósio e pelo Secretário-Geral Adjunto, Paulo Fernandes.

A reunião teve como objetivo avaliar o impacto da recuperação do tempo de serviço dos docentes até ao momento e esclarecer dúvidas relativas à aplicação e operacionalização do DL n.º 48-B/2024.

Relativamente a algumas questões que ainda estavam pendentes de análise, a DGAE assumiu uma interpretação definitiva:

- A obrigatoriedade da permanência mínima de um ano apenas se aplica a progressões em que a data de entrada no escalão seja igual ou posterior a 1 de setembro de 2024;

- A norma revogatória do n.º 3 do art.º 3.º do DL 74/2023 apenas produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2024, não tendo, portanto, um efeito retroativo, o que significa que os 365 dias do acelerador da carreira, para os docentes abrangidos por aquela norma, são considerados, fazendo-se a dedução a partir de 1 de setembro de 2024. Ou seja, a dedução dos 365 dias será faseada, independentemente dos docentes os terem utilizado na íntegra, em parte ou, inclusive, nem sequer os tenham utilizado para efeitos de progressão.

- A recuperação de tempo de serviço (RITS) não prejudicará a aplicação da redução prevista no artigo 54.º do ECD (al. b) do n.º 9 do art.º 5.º) para os docentes que requeiram o reconhecimento de Mestrados e Doutoramentos para efeitos de progressão.

Outras questões ainda não têm resposta por parte da DGAE, designadamente as relativas ao reposicionamento, a progressões na sequência no reposicionamento, e as suscitadas pelas alterações previstas ao DL 48-B/2024 no que concerne aos requisitos para progressão, aguardando-se para breve os esclarecimentos necessários.

A FNE aproveitou ainda a reunião para questionar a DGAE sobre a data prevista para o início do reposicionamento, tendo sido referido que se prevê que este processo possa começar no final deste mês de janeiro ou início de fevereiro.

Por último, a FNE apelou à disponibilização célere de informações consolidadas através de Notas Informativas ou FAQs na página da DGAE.