Notícias

Formação Contínua 2025/2026

Mon, 01 Sep 2025 00:00:00 +0100

Novas ações do CFProf disponíveis esta semana

O Sindicato dos Professores da Zona Norte informa que, ao longo desta semana, começarão a ser divulgadas as ações e cursos de formação promovidos pelo Centro de Formação do SPZN – CFProf.

Os associados deverão acompanhar com atenção o site do SPZN, onde serão publicitadas as diversas iniciativas formativas, de modo a poderem realizar atempadamente a sua inscrição e garantir lugar nas ações pretendidas.

A formação contínua constitui uma prioridade para o SPZN, enquanto instrumento fundamental de valorização profissional e de desenvolvimento das competências dos docentes. Por isso, convidamos todos os sócios a estarem atentos e a aproveitarem as oportunidades de atualização que o CFProf colocará à sua disposição.

Porto, 1 de setembro de 2025

Mensagem de Pedro Barreiros, na abertura do ano escolar 2025/2026

Mon, 01 Sep 2025 00:00:00 +0100

Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE e Presidente do SPZN, deixa uma mensagem a todos os trabalhadores da educação neste início de ano letivo, reforçando ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação que "chegou o momento de transformar compromissos em realidade".

Cara(o) colega,

No momento em que escrevo esta mensagem, continuam a aguardar resposta alguns ofícios enviados pela FNE ao Senhor Ministro da Educação e algumas das reivindicações apresentadas, tais como a calendarização para o início da revisão efetiva e justa do Estatuto da Carreira Docente e a criação de um Estatuto para os Trabalhadores de Apoio Educativo, que reconheça e valorize o papel insubstituível que desempenham nas nossas escolas.

O Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação tem reiterado publicamente a importância de valorizar Professores e Educadores, sublinhando que não há qualidade na Educação sem condições de trabalho dignas para quem nela exerce a sua missão e prometendo “libertar os professores da carga burocrática que os exaura e afasta da sua nobre missão”, que a “profissão de Professor foi desvalorizada ao longo das últimas décadas” e que para “dar aos professores a importância que merecem, temos de tornar a carreira mais atrativa”. A FNE subscreve integralmente estas palavras. Porém, como temos repetido, os discursos não bastam. É necessário que se traduzam em medidas concretas, consequentes e justas.

Não é com propostas avulsas, com atrasos nos processos negociais ou com soluções limitadas e temporárias que se dignifica a profissão docente ou se valoriza o trabalho dos restantes profissionais da Educação. Não é com mecanismos de avaliação penalizadores, nem com a manutenção de bloqueios na progressão e injustiças acumuladas, como o problema das ultrapassagens na carreira e os índices remuneratórios desajustados, que se garante a atratividade, a motivação e a renovação dos profissionais da Educação.

A FNE reconheceu ao MECI, desde o início da legislatura anterior, a disponibilidade para o diálogo e concedeu ao Governo o tempo necessário para apresentar soluções. Mas o tempo de espera não pode ser indefinido. Chegou o momento de transformar compromissos em realidade: corrigir as injustiças nas carreiras, reduzir a burocracia que sufoca as escolas, reforçar as condições de trabalho, atrair e reter jovens para a profissão docente, garantir dignidade e salários adequados a todos os trabalhadores da Educação.

Queremos negociar com seriedade, com rigor e com verdadeiro sentido de futuro. Exigimos processos negociais com partilha atempada de informação e documentos de suporte, e onde exista uma real disponibilidade para acolher e debater propostas e contrapostas. Foi assim que que conseguimos chegar a acordo em matérias importantes como a recuperação do tempo de serviço e a Mobilidade por Doença, pelo que não aceitaremos indefinições, sucessivos adiamentos ou negociações meramente formais para cumprir obrigações legais.

O país não pode continuar a viver com falta de professores, precariedade entre os técnicos especializados e ausência de reconhecimento dos trabalhadores de apoio educativo.

A FNE reafirma: é tempo de passar das palavras aos atos. Só assim será possível garantir a qualidade da Escola Pública, assegurar igualdade de oportunidades para todos os alunos e valorizar quem, todos os dias, constrói o futuro do país.

No início deste ano escolar, desejo a todos os colegas os maiores sucessos pessoais e profissionais. Que o vosso trabalho seja reconhecido e valorizado, pelo contributo insubstituível que dão à construção do futuro.

Um excelente ano letivo para todos!

Porto, 1 de setembro de 2025

Com amizade e estima,

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE
Presidente do SPZN

Consulte AQUI versão PDF - Mensagem Pedro Barreiros

FNE quer avaliação docente justa e valorizadora

Fri, 29 Aug 2025 00:00:00 +0100

Na sequência das declarações proferidas pelo Senhor Ministro da Educação, segundo as quais “o Estatuto da Carreira Docente (ECD) será revisto, sendo prosseguidas as negociações a partir do final do mês de setembro de 2025”, não tendo, para já, sido avançado mais do que a intenção de celebração de um novo protocolo negocial, à semelhança do assinado em novembro de 2024, foi igualmente assumida a revisão do diploma da Avaliação de Desempenho Docente (ADD), prevendo-se a sua entrada em vigor em 2027, data que coincidirá com a conclusão da recuperação do tempo de serviço congelado, resultante do acordo estabelecido entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o MECI.

Relativamente à ADD, a FNE defende que esta deve integrar a revisão global do ECD e assumir-se como um verdadeiro instrumento de valorização, desenvolvimento e reconhecimento profissional, eliminando a perceção de bloqueio e penalização que o atual modelo continua a gerar.

A avaliação de desempenho deve ser um elemento do desenvolvimento profissional, constituindo um processo através do qual os docentes atinjam níveis cada vez mais elevados de competência profissional e expandam a compreensão de si próprios, do seu papel, do contexto em que exercem as suas atividades e da respetiva carreira. A avaliação de desempenho deve ser justa, rigorosa e privilegiar a componente pedagógica do trabalho de cada docente, rejeitando-se assim perspetivas que a transformem num mecanismo meramente punitivo ou que constitua um mero exercício burocrático-administrativo sem outras consequências que não sejam meramente economicistas.

Para conseguir estes objetivos, impõe-se que se reflita e se determine com clareza quem avalia, o que avalia, com que competência, parâmetros, instrumentos, finalidades e com que consequências avalia.

É uma evidência que o atual modelo de avaliação tem sido gerador de profunda conflitualidade nas Escolas, sendo um obstáculo ao trabalho cooperativo e colaborativo.

Nesse sentido, é essencial que:

a) Se altere o processo de avaliação de desempenho, tornando-o justo, transparente e sem constrangimentos administrativos;

b) Os mecanismos de avaliação de docentes sejam estabelecidos com a garantia da sua participação na conceção e na determinação das normas a adotar para a sua operacionalização;

c) As avaliações de docentes devem ser formativas, de valorização do desenvolvimento pessoal e direcionadas para a identificação e superação das suas necessidades profissionais, em vez de serem instrumentos administrativos de condicionamento do ritmo da sua progressão em carreira.

Porto, 29 de agosto de 2025

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação - FNE

1.ª Reserva de recrutamento

Fri, 29 Aug 2025 00:00:00 +0100

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 01 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 02 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 01

Listas – Reserva de recrutamento n.º 01

Contratação de escola – Técnicos especializados

Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 +0100

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de Técnicos Especializados.

SIGRHE

Nota Informativa – Contratação de Escola - Técnicos Especializados 2025/2026