“ONDE HÁ FUMO, HÁ FOGO.”

A expressão popular pode bem aplicar-se ao momento que atravessamos na educação e, em particular, ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Aquilo que fui dizendo ao longo dos últimos meses, e que alguns poderão ter considerado exagerado ou precipitado, talvez não esteja assim tão distante da realidade. A análise crítica dos últimos anos, aliada aos acontecimentos mais recentes, leva-nos inevitavelmente a encarar este percurso com preocupação, mas também com um crescente ceticismo.

A verdade é que os professores e educadores têm vivido numa sucessão de processos interrompidos, promessas adiadas e negociações que raramente chegam ao fim no tempo e na forma que seriam exigíveis. O país parece incapaz de garantir estabilidade às políticas educativas e continuidade às decisões que influenciam diretamente a vida de milhares de profissionais e o futuro da Escola Pública.

Importa, contudo, reconhecer que foi precisamente pela via do diálogo persistente, da negociação séria e da responsabilidade sindical que a FNE conseguiu alcançar um acordo histórico para a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores. Um processo difícil e contestado por alguns, mas que demonstrou que é possível obter resultados concretos quando existe determinação, capacidade negocial e sentido de compromisso. 

Esse acordo não resolveu todos os problemas da carreira docente, mas representou um passo de enorme importância na reposição de justiça para milhares de profissionais que aguardavam há demasiado tempo pelo reconhecimento efetivo do seu percurso e do trabalho realizado ao serviço da Escola Pública.

Iniciámos um processo negocial para a revisão do ECD que acabou abruptamente interrompido pela queda do Governo. Retomámos as negociações com o atual Executivo e, apesar da disponibilidade demonstrada pela FNE para trabalhar de forma séria e construtiva, estamos ainda apenas no segundo tema de um total de sete áreas negociais previstas. Este facto, por si só, demonstra a dimensão do caminho que ainda falta percorrer.

Mas perante o contexto político atual, é legítimo que os professores questionem: haverá condições para concluir este processo? Ou estaremos novamente perante o risco de um novo ciclo de instabilidade política que conduza a mais uma interrupção, a mais um recomeço, a mais tempo perdido?

Essa é uma preocupação real. E é uma preocupação justa.

Porque aquilo que está em causa não é apenas um calendário negocial ou um conjunto de reuniões formais. O que está verdadeiramente em causa é a valorização da profissão docente, o reconhecimento do desgaste acumulado ao longo de anos difíceis, a recuperação da confiança numa carreira que precisa urgentemente de voltar a ser atrativa, dignificada e respeitada.

Os professores não podem continuar a viver permanentemente suspensos entre expectativas e desilusões. Necessitam de Esperança num futuro melhor. Não podem continuar a assistir a processos que se arrastam indefinidamente enquanto os problemas se agravam nas escolas: falta de docentes, envelhecimento da profissão, burocracia excessiva, horários incomportáveis, dificuldades de recrutamento e um crescente sentimento de desgaste e desmotivação.

A Educação exige visão estratégica, estabilidade e compromisso político sério. Não se compadece com soluções avulsas nem com ciclos sucessivos de interrupção e improviso. O país precisa de perceber, de uma vez por todas, que investir nos professores é investir no futuro coletivo.

Da parte da FNE, manteremos a mesma postura de sempre: responsabilidade, firmeza e sentido construtivo. Continuaremos a participar nas negociações com seriedade, apresentando propostas concretas e defendendo soluções equilibradas que respondam às legítimas expectativas dos docentes. Não alimentamos discursos de destruição nem estratégias de radicalização estéril. Mas também não deixaremos de denunciar atrasos, hesitações ou sinais preocupantes sempre que estes coloquem em causa os interesses da profissão e da Escola Pública.

Vivemos tempos difíceis. Tempos marcados por processos sucessivamente adiados, expectativas constantemente suspensas e uma classe profissional que continua à espera de respostas concretas, estabilidade e respeito pelo seu percurso e pelo seu trabalho.

É o que temos. Mas não é, certamente, aquilo que os professores merecem.

31 de maio de 2026

Pedro Barreiros

Secretário-Geral
Federação Nacional da Educação