Plenário Sindical - Estatuto da Carreira Docente

Dada a premência de se debaterem questões, de âmbito socioprofissional, nomeadamente o
processo negocial em curso para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Sindicato dos
Professores da Zona Norte – SPZN convoca para o dia 26 de maio de 2026, com início às 15:00
horas, ao abrigo do artigo 341º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, (Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas) LTFP e do artigo 420º da Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro, que aprovou a
revisão do Código do Trabalho, com as alterações subsequentes, a realização de uma Reunião
Sindical, a ter lugar em regime não presencial (online) com a seguinte

Ordem de Trabalhos:

1 – Revisão do Estatuto da Carreira Docente.
1.1 - Informações sobre as negociações em curso.
1.2 - Auscultação dos Professores e Educadores

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DIA: 26 de maio 2026    |    HORA: 15 horas

JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS
As faltas para par*cipar em reuniões/plenários sindicais (15 horas por ano escolar) não implicam qualquer
desconto na carreira, nos concursos, na aposentação, nem na avaliação de desempenho docente.
Inscrição obrigatória (AQUI) para efeitos de registo de presenças
e envio de jusCficação de falta.