Legislação
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Descrição
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE...
Categoria
Contratos Coletivos de Trabalho
Descrição
Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Através da Resolu...
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Covid-19
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Sumário: Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90,...
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Concursos
Leis
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A Sumário: Estatuto da Carreira Docente da Região AutÃ...
Categoria
Estatutos
Leis
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Sumário: Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A situação epidemiológica...
Categoria
Covid-19
Leis
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Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória.CON...
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Remunerações
Leis
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O Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro, altera o regime de avaliação de incapacidade das pes...
Categoria
Férias, Faltas e Licenças
Leis
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Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência Consulte AQUI o Decreto-Lei...
Categoria
Aposentação
Leis
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Consulte AQUI o documento....
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Concursos
Leis
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Sumário: Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico ...
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Concursos
Leis
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Decreto-Lei n.º 48/2022 de 12 de julho - Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfaç...
Categoria
Concursos
Leis
Descrição
Estabelece o regime jurÃdico da formação contÃnua de professores e define o respetivo sist...
Categoria
Formação
