SPZN
Rua de Costa Cabral, 1035 4249-005 1 Porto Porto, Protugal
225070000 secretariado@spzn.pt Não Aplicável SPZN Não Aplicável 30-04-1975
Porto
https://sindicatoprofessores.pt/uploads/seo/big_spzn_logo_black.png
50 20
222092041

Legislação


Açores - Estatuto Pessoal Docente - Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A

Leis

Descrição

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A -  Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n...

Categoria

Estatutos

Altera a composição do Júri Nacional de Exames - Despacho n.º 9384/2021

Portarias

Descrição

O Júri Nacional de Exames (JNE) está integrado na Direção-Geral da Educação, com autonomia té...

Categoria

Exames Nacionais

Aviso n.º 13993-A/2022

Descrição

 Aviso n.º 13993-A/2022 - Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores...

Categoria

Concursos

Aviso n.º 14693-C/2021

Descrição

Aviso n.º 14693-C/2021 de 5 de agosto - Candidatura a acreditação de centros de recursos para a ...

Categoria

Gestão Escolar

Aviso n.º 7654-A/2025/2

Descrição

Sumário:  Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário p...

Categoria

Concursos

Aviso n.º 9206-E/2023

Descrição

Sumário: Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário pa...

Categoria

Concursos

Boletim do Trabalho e Emprego 44/2019

Descrição

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE...

Categoria

Contratos Coletivos de Trabalho

BTE n.º 47/2022

Descrição

Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a F...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

BTE Nª 15, de 22/04/2024

Descrição

Consulte aqui o documento, a partir da página 89 ...

Categoria

Contratos Coletivos de Trabalho

BTE Nº 11, de 22/03/2025

Descrição

Consulte aqui o documento, a partir da página 120...

Categoria

Contratos Coletivos de Trabalho

BTE Nº 14, de 15/04/2023

Descrição

Consulte aqui o documento, a partir da página 65...

Categoria

Contratos Coletivos de Trabalho

BTE Nº 14, de 15/04/2024

Descrição

Consulte aqui o documento, a partir da página 51...

Categoria

Contratos Coletivos de Trabalho


1 2 3 4 5 6 7 8 9