Legislação

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Nota informativa - Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 20...

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Professor Bibliotecário

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Portaria n.º 104/2023, de 13 de abrilSumário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingress...

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Ensino Superior

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Sumário: Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico e...

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Concursos

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Sumário: Fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica.Consulte AQUI o documento....

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Concursos

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Regime de avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministÃ...

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Avaliação de Desempenho

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FINANÇAS E EDUCAÇÃO Portaria n.º 150/2023 de 5 de junhoSumário: Fixa o apoio financeiro a conc...

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Gestão Escolar

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Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula ...

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Ensino Superior

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Portaria n.º 172/2023, de 23 de junhoSumário: Procede à atualização intercalar das pensões em...

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Aposentação

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A presente portaria procede: a) À definição das condições específicas do alargamento da gratui...

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Trabalho, Solidariedade e Segurança social

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Portaria n.º 24-B/2023 de 9 de janeiro: Procede à atualização anual das pensões para o ano de ...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

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Portaria n.º 301/2022 de 20 de dezembro: Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de ...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

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Portaria n.º 303/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Identifica as unidades orgânicas de ensino da ...

Categoria

Gestão Escolar